O termo ‘‘descaracterização’’ significa reintegrar funcionalmente a estrutura e seus conteúdos ao meio ambiente, de modo que a estrutura não sirva mais ao seu propósito principal de atuar como contenção de rejeitos. As leis e regulamentos aprovados no Brasil após o rompimento da barragem de Brumadinho exigem a descaracterização em todas as nossas barragens a montante em um cronograma especificado. Devido à complexidade técnica envolvida nas obras de descaracterização e nas ações necessárias para aumentar a segurança das estruturas, em fevereiro de 2022, firmamos um termo de compromisso com o estado de Minas Gerais, órgãos reguladores e Ministério Público Estadual e Federal, estabelecendo um novo cronograma e reforçando o compromisso de eliminar todas as suas estruturas a montante no Brasil. Ainda estamos determinando as medidas cabíveis para a descaracterização de algumas dessas barragens.

A descaracterização de uma estrutura a montante é um processo complexo, com desafios específicos a cada estrutura que, se não tratados, podem afetar as condições de estabilidade geotécnica e elevar o risco das obras. Portanto, a descaracterização requer tempo, cuidados intensivos com segurança e soluções customizadas. Os projetos de descaracterização incluem estudos detalhados de engenharia para cada estrutura incluída no programa, com obras de reforço quando aplicável.

Para as barragens B3/B4, Forquilha III e Sul Superior, que são estruturas em condições críticas de segurança, a Vale construiu estruturas de contenção a jusante (ECJ) com o objetivo de reter rejeitos em caso de ruptura da barragem. Importante destacar que a ECJ de Forquilha III foi projetada considerando um cenário hipotético de ruptura simultânea das barragens de Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III e Forquilha IV. Além dessas estruturas de contenção, foi concluída, em 2022, a ECJ Coqueirinho para os diques Minervino e Cordão Nova Vista, do Sistema Pontal, atualmente em Nível de Emergência 1.

Para reduzir a exposição humana aos riscos, a Vale vem realizando obras de descaracterização das barragens B3/B4 e Sul Superior com equipamentos controlados remotamente. Por fim, é importante destacar que todas as barragens da empresa passam por inspeções de campo rotineiras e são permanentemente monitoradas pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) da Vale, inclusive aquelas que fazem parte do Programa de Descaracterização.