Em atenção a recentes artigos de imprensa sobre o andamento das negociações para um Acordo Definitivo em demandas relativas ao rompimento da barragem Fundão, em Mariana, Minas Gerais, Brasil, a Vale informa que a Samarco, BHP Brasil e a companhia, em conjunto com o Governo Federal do Brasil, os Governos dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, os Ministérios Públicos Federal e Estaduais e Defensorias Públicas, e demais entidades públicas brasileiras estão considerando os termos gerais para a celebração do Acordo Definitivo.

Os termos gerais em discussão visam termos justos e eficazes para uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, as comunidades e o meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que criam definição e segurança jurídica para as companhias. Eles reforçam o compromisso da Vale com a reparação integral do rompimento da barragem Fundão, da Samarco.

Valor financeiro e principais obrigações

Os termos gerais em discussão preveem um valor financeiro total de aproximadamente R$ 170 bilhões¹, compreendendo obrigações passadas e futuras, para atender as pessoas, as comunidades e o meio ambiente impactados pelo rompimento da barragem, incluindo três linhas principais de obrigações:

• R$ 38 bilhões² em valores já investidos em medidas de remediação e compensação;
• R$ 100 bilhões³ pagos em parcelas⁴ ao longo de 20 anos ao Governo Federal, aos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e aos municípios, para financiar programas e ações compensatórias vinculadas a políticas públicas;
• R$ 32 bilhões⁵ em obrigações de execução da Samarco, incluindo iniciativas de indenização individual, reassentamento e recuperação ambiental.

Legitimidade das partes e demandas contempladas

Um processo de mediação de alto nível por parte do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e o engajamento das instituições públicas brasileiras, desempenhando seu papel constitucional como autênticos representantes das pessoas afetadas, garantiram transparência e legitimidade ao processo de resolução. Os termos gerais em discussão podem abrir caminho para a solução definitiva de todas as controvérsias constantes das ações civis públicas e demais processos movidos pelos poderes públicos brasileiros signatários, relativos ao rompimento da barragem Fundão, da Samarco, ao mesmo tempo em que definem medidas para reparar integralmente todos os danos socioambientais e todos os danos socioeconômicos coletivos e difusos decorrentes da ruptura. Espera-se também que o Acordo Definitivo traga alternativas de caráter voluntário para indenizações individuais.

Incremento de provisão e expectativa de saída de caixa da Vale

A Vale reafirma seu compromisso de apoiar a Samarco na reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão e com a obrigação previamente acordada pelos acionistas de financiar, até uma parcela de 50%, os valores que a Samarco eventualmente deixar de financiar como devedor principal. Considerando o valor financeiro em questão, e com base nas expectativas preliminares de saída de caixa, a Vale estima que R$ 5,3 bilhões (US$ 956 milhões⁶) serão adicionados aos passivos associados à reparação de Mariana nos resultados do 3T24. O cronograma estimado para desembolso será atualizado oportunamente.

Acordo Definitivo
As negociações entre as Partes estão em curso e, portanto, nenhum acordo final foi assinado. O Acordo Definitivo está sujeito à celebração de termos e condições de um acordo final e da documentação final e definitiva, com aprovações e assinatura pelas Partes, incluindo o Conselho de Administração da Vale.
Para acessar o documento, clique aqui.

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_{1 - Em uma base 100%.
2 - Aproximadamente US$ 7,9 bilhões, considerando câmbio e desembolsos até 30 de setembro de 2024.
3 - Aproximadamente US$ 18,0 bilhões, considerando uma taxa de câmbio média de 5,5415 em setembro de 2024.
4 - Ajustado pelo índice de inflação brasileiro IPCA.
5 - Aproximadamente US$ 5,8 bilhões, considerando uma taxa de câmbio média de 5,5415 em setembro de 2024.
6 - Considerando uma taxa de câmbio média de 5,5415 em setembro de 2024.}