Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais
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Trabalhamos incansavelmente para cumprir a missão de compensar e reparar os danos causados às pessoas e aos territórios atingidos.
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A mineração é uma atividade que está diretamente conectada com o território onde os recursos minerais estão disponíveis. Para a Vale, é imprescindível que as atividades sejam realizadas com total respeito aos direitos das comunidades – inclusive dos Povos Indígenas e das Comunidades Tradicionais que vivem ou usam esses territórios para suas práticas tradicionais.
A atuação da Vale é pautada pela gestão de riscos e impactos de suas atividades sobre os territórios e pelo respeito à diversidade cultural e aos direitos dessas populações, reconhecendo a relação diferenciada que elas têm com o território, que envolve não só aspectos físicos e socioeconômicos, mas também culturais e espirituais.
O relacionamento com essas populações tem o foco na construção e na manutenção da confiança, no apoio à autonomia e à resiliência das comunidades, contribuindo para benefícios mútuos e para a promoção do etnodesenvolvimento dessas comunidades.
A atuação da Vale é pautada pela gestão de riscos e impactos de suas atividades sobre os territórios e pelo respeito à diversidade cultural e aos direitos dessas populações, reconhecendo a relação diferenciada que elas têm com o território, que envolve não só aspectos físicos e socioeconômicos, mas também culturais e espirituais.
O relacionamento com essas populações tem o foco na construção e na manutenção da confiança, no apoio à autonomia e à resiliência das comunidades, contribuindo para benefícios mútuos e para a promoção do etnodesenvolvimento dessas comunidades.
Foto: Leunas Costa
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Cabe ressaltar que a Vale não possui direitos minerários em Terras Indígenas no Brasil. Em 2021, a empresa renunciou a todos esses direitos, tendo ainda desistido dos pedidos de autorizações para pesquisa e concessões para lavra, incluindo em Terras Indígenas ainda não homologadas. A renúncia se baseia no entendimento de que a mineração nesses territórios só pode ser realizada com o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) dos próprios indígenas e com base em legislação que regule adequadamente a atividade.
Atualmente, a Vale desenvolve atividades em territórios tradicionais em países onde há legislação vigente, como é o caso do Canadá, em que a empresa mantém os mesmos compromissos sobre os direitos dos Povos Indígenas.
Atualmente, a Vale desenvolve atividades em territórios tradicionais em países onde há legislação vigente, como é o caso do Canadá, em que a empresa mantém os mesmos compromissos sobre os direitos dos Povos Indígenas.
Arquivo Vale
Arquivo Vale
Na pauta indígena, em 2022, a Vale revisou sua estratégia para o relacionamento com essas comunidades, baseada na gestão de riscos e impactos operacionais, na contribuição para o fortalecimento institucional dessas populações e no compartilhamento de valor e parceria, e que está alinhada à estratégia macro dos negócios da Vale e à Ambição Social da empresa, que possui uma meta específica de até 2030 apoiar todos os Povos Indígenas vizinhos às operações da Vale a elaborarem e executarem seus planos em busca de direitos previstos na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP, na sigla em inglês).
Nossa estratégia também apoia a jornada à “Verdade e Reconciliação” (Truth and Reconciliation, em inglês) no Canadá, contribuindo com os esforços para fortalecer as relações com esses povos originários, reconhecendo e respeitando seus direitos. Nesse sentido, o relacionamento da Vale com essas comunidades objetiva acordos de longo prazo que visam à construção e à manutenção do relacionamento de confiança e o fortalecimento de parcerias.
Nossa estratégia também apoia a jornada à “Verdade e Reconciliação” (Truth and Reconciliation, em inglês) no Canadá, contribuindo com os esforços para fortalecer as relações com esses povos originários, reconhecendo e respeitando seus direitos. Nesse sentido, o relacionamento da Vale com essas comunidades objetiva acordos de longo prazo que visam à construção e à manutenção do relacionamento de confiança e o fortalecimento de parcerias.
Onde estamos presentes
A Vale se relaciona com 28 grupos de Povos Indígenas, sendo 13 no Brasil, 9 no Canadá e 6 na América Andina (Chile e Peru).
No relacionamos, ainda, com 47 Comunidades Tradicionais no Brasil. A diversidade dessas populações é grande, e seu conceito não é único. Para mapeá-las e caracterizá-las, a Vale considera a legislação vigente e normativos internacionais, ainda que haja diferenças entre elas. Dentre os critérios considerados estão a diversidade étnica, social e cultural; direitos específicos; a relação dessas populações com os territórios e seus recursos naturais. Assim, podemos citar relacionamentos com comunidades quilombolas, ciganas, quebradeiras de coco e pescadores artesanais nos estados do Pará, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e no Espírito Santo.
No relacionamos, ainda, com 47 Comunidades Tradicionais no Brasil. A diversidade dessas populações é grande, e seu conceito não é único. Para mapeá-las e caracterizá-las, a Vale considera a legislação vigente e normativos internacionais, ainda que haja diferenças entre elas. Dentre os critérios considerados estão a diversidade étnica, social e cultural; direitos específicos; a relação dessas populações com os territórios e seus recursos naturais. Assim, podemos citar relacionamentos com comunidades quilombolas, ciganas, quebradeiras de coco e pescadores artesanais nos estados do Pará, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro e no Espírito Santo.
Arquivo Vale
Povos Indígenas de relacionamento no Brasil
No Pará:
Kayapó
- Em implantação: programas previstos no Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) do empreendimento de Onça Puma.
Xikrin do Cateté
- Em implantação: programas previstos no Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) do empreendimento de Onça Puma, cumprimento de condicionante ambiental relacionada ao empreendimento Salobo. Elaboração do Dicionário Bilíngue Xikrin. Acordo de longo prazo com ações em diversos eixos.
Gavião (Parkatêjê, Kyikatêjê, e Akrãtikatêjê)
- Em implantação: programas previstos no Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) do empreendimento Estrada de Ferro Carajás (EFC). Acordo de longo prazo com ações em diversos eixos.
No Maranhão:
Awá, Guajajara e Ka'apor
- Em implantação: programas previstos no Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) do empreendimento Estrada de Ferro Carajás (EFC). Projeto Vidas Indígenas no Maranhão, em parceria com o Museu da Pessoa, com 52 indígenas autodeclarados Guardiões da Memória. Acordo de longo prazo com ações em diversos eixos.
Em Minas Gerais:
Krenak
- Em implantação: acordo de longo prazo.
Pataxó e Pataxó Hã Hã Hãe
- Em implantação: ações de reparação devido ao rompimento da barragem, em Brumadinho.
No Espírito Santo:
Tupiniquim e Guarani
- Em implantação: programas previstos no Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI) relacionada ao empreendimento Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM).
No Canadá, a Vale tem relacionamento com os Povos Indígenas:
- Ontario: Atikameksheng Anishnawbek First Nation, Sagamok Anishnawbek First Nation, Wahnapitae First Nation, Whitefish River First Nation, Métis Nation of Ontario (Regions 1, 5, 9), Mississaugas of the Credit First Nation.
- Manitoba: Nisichawayasihk Cree Nation (CNC).
- Newfoundland & Labrador: Innu Nation and Nunatsiavut Government
As informações sobre comunidades de relacionamento são constantemente atualizadas em função de novas operações, projetos ou identificação de comunidades próximas às atividades da Vale.
47 Comunidades Tradicionais no Brasil
- 30 comunidades quilombolas nos estados do Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro;
- 3 grupos de Pescadores Artesanais nos estados do Pará e Rio de Janeiro;
- 1 Comunidade Cigana Calon de Santa Bárbara, em Minas Gerais (relacionamento teve início após o rompimento da barragem de Brumadinho);
- 13 grupos de quebradeiras de coco no estado do Maranhão.
Nossa Atuação
O relacionamento da empresa com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais é orientado pela Política Global de Direitos Humanos da Vale, alinhada às principais referências internacionais sobre o tema, como os Princípios Orientadores da ONU para Empresas e Direitos Humanos, o Posicionamento do Conselho Internacional de Mineração e Metais sobre Mineração e Povos Indígenas, a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho, o Pacto Global da ONU e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP, na sigla em inglês), assim como as legislações previstas nos países onde a Vale está presente.
Por esses princípios e padrões internacionais são estabelecidas diretrizes que norteiam os trabalhos dos profissionais dedicados ao relacionamento com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, como o respeito à especificidade de cada comunidade, sua organização social e política, a implementação de processos participativos, sempre que possível com respeito à equidade de gênero e geracional, comprometidos com a Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI).
Por esses princípios e padrões internacionais são estabelecidas diretrizes que norteiam os trabalhos dos profissionais dedicados ao relacionamento com os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, como o respeito à especificidade de cada comunidade, sua organização social e política, a implementação de processos participativos, sempre que possível com respeito à equidade de gênero e geracional, comprometidos com a Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI).
O objetivo é promover processos participativos que envolvam essas comunidades na elaboração de estudos de impacto, proposição de medidas mitigatórias e ou compensatórias, no desenvolvimento de negócios que respeitem seus direitos.
As principais diretrizes:
• Construir um relacionamento de confiança, respeito e promoção dos direitos às culturas, ao patrimônio e aos modos de vida;
• Reconhecer o direito ao uso da terra e da água, bem como o valor imaterial que esses recursos naturais representam para os Povos Indígenas;
• Promover e documentar o processo de consulta e o consentimento livre, prévio e informado relacionado às atividades da Vale e aos interesses das comunidades;
• Contribuir para a promoção do etnodesenvolvimento dessas populações;
• Gerir de forma eficiente os potenciais riscos e impactos das atividades da empresa sobre os territórios;
• Respeitar e fomentar os mecanismos de governança, de acordo com a especificidade da organização social de cada comunidade e garantindo, sempre que possível, a representatividade de gênero e geracional que possibilite a efetiva participação dessas populações;
• Divulgar para os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais todos os canais de escuta e resposta da Vale e gerir adequadamente as manifestações registradas, conforme prazos estabelecidos nos normativos vigentes e/ou acordados com as comunidades.
As principais diretrizes:
• Construir um relacionamento de confiança, respeito e promoção dos direitos às culturas, ao patrimônio e aos modos de vida;
• Reconhecer o direito ao uso da terra e da água, bem como o valor imaterial que esses recursos naturais representam para os Povos Indígenas;
• Promover e documentar o processo de consulta e o consentimento livre, prévio e informado relacionado às atividades da Vale e aos interesses das comunidades;
• Contribuir para a promoção do etnodesenvolvimento dessas populações;
• Gerir de forma eficiente os potenciais riscos e impactos das atividades da empresa sobre os territórios;
• Respeitar e fomentar os mecanismos de governança, de acordo com a especificidade da organização social de cada comunidade e garantindo, sempre que possível, a representatividade de gênero e geracional que possibilite a efetiva participação dessas populações;
• Divulgar para os Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais todos os canais de escuta e resposta da Vale e gerir adequadamente as manifestações registradas, conforme prazos estabelecidos nos normativos vigentes e/ou acordados com as comunidades.
Arquivo Vale
Integração aos processos internos
O relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais está considerado de forma transversal nos diversos processos de gestão da empresa, a fim de aprimorar a qualificação do relacionamento com essas populações, a capacitação de empregados próprios e terceiros e a adoção de ferramentas que possibilitam o planejamento prévio, a gestão sustentável dos negócios e, principalmente, o respeito aos direitos dessas comunidades.
Além dos procedimentos de gestão de riscos e de impactos, também são realizados programas, iniciativas e acordos voluntários com foco na contribuição para o etnodesenvolvimento dessas comunidades.
Além dos procedimentos de gestão de riscos e de impactos, também são realizados programas, iniciativas e acordos voluntários com foco na contribuição para o etnodesenvolvimento dessas comunidades.
As equipes dedicadas ao relacionamento com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais possuem formações multidisciplinares e experiência na temática. Estão baseados nos territórios e são responsáveis pelo dia a dia do engajamento com as comunidades, pela contribuição para as áreas de negócios e pelo registro e encaminhamento de suas manifestações.
As comunidades também têm acesso aos demais canais disponíveis conforme indicados no Fale Conosco.
Outras frentes importantes são: a qualificação de empregados e fornecedores que têm interface com essas comunidades nas áreas de influência de projetos e operações e o compromisso com a segurança das comunidades, que contempla a elaboração de Planos Integrados de Segurança das Comunidades, visando à prevenção de riscos e ao registro de eventuais incidentes que devem ser investigados e tratados, garantindo o menor impacto a todos os envolvidos (leia mais sobre as iniciativas para a segurança das comunidades).
As comunidades também têm acesso aos demais canais disponíveis conforme indicados no Fale Conosco.
Outras frentes importantes são: a qualificação de empregados e fornecedores que têm interface com essas comunidades nas áreas de influência de projetos e operações e o compromisso com a segurança das comunidades, que contempla a elaboração de Planos Integrados de Segurança das Comunidades, visando à prevenção de riscos e ao registro de eventuais incidentes que devem ser investigados e tratados, garantindo o menor impacto a todos os envolvidos (leia mais sobre as iniciativas para a segurança das comunidades).
Arquivo Vale
Compromissos e metas
Com a revisão da estratégia de relacionamento com Povos Indígenas em 2022 e o compromisso com a implantação da Ambição Social para Povos Indígenas, que tem o objetivo de “Apoiar todas as comunidades indígenas vizinhas às operações da Vale na elaboração e execução de seus planos em busca de direitos previstos na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (UNDRIP, na sigla em inglês)”, a Vale está comprometida em apoiar Ações Estruturantes (Protocolos de Consulta, Planos de Gestão Territorial e Ambiental – PGTA e/ou Planos de Vida) para 11 Povos Indígenas no Brasil e iniciativas que objetivam o compartilhamento de benefícios com 9 Povos no Canadá.
No Brasil, a Vale iniciou a implementação desse compromisso com o Povo Kayapó, por meio da contribuição para a elaboração de seu Protocolo de Consulta, que segue em andamento.
Leia mais sobre questões envolvendo a Vale e os Povos Indígenas em Controvérsias.
No Brasil, a Vale iniciou a implementação desse compromisso com o Povo Kayapó, por meio da contribuição para a elaboração de seu Protocolo de Consulta, que segue em andamento.
Leia mais sobre questões envolvendo a Vale e os Povos Indígenas em Controvérsias.
Saiba mais
Construção de relações de confiança
Nosso histórico de atuação com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais se estrutura na construção e manutenção da confiança e no apoio à autonomia e à resiliência dessas populações. Conheça o resultado de algumas das nossas iniciativas.
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