A data de 23 de setembro foi estabelecida como Dia Internacional Contra a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças em 1999. Inspirada na promulgação da Lei Palácios, criada há 95 anos, na Argentina, para punir quem promovesse ou facilitasse a exploração sexual e corrupção de menores de idade.  

Desde então, esse dia tem sido usada para chamar a atenção para os problemas da exploração sexual e do tráfico de pessoas, bem como para promover ações de conscientização que visem prevenir e acabar com essas violações de direitos humanos.  

De acordo com relatório de 2021 do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), cerca de 2,5 milhões de pessoas são vítimas de tráfico de pessoas anualmente. Sendo que 83% dos casos são ligados ao crime de exploração sexual. Ainda segundo a ONU, essas práticas criminosas movimentam mais de 30 bilhões de dólares. No Brasil, a maioria das vítimas são de estados como Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo. No mundo, países do Sudeste Asiático, América Central e África são os maiores em números registrados de tráfico de pessoas. 

O que é a Exploração Sexual e o Tráfico de Mulheres e Crianças? 

Trata-se do recrutamento, transporte, transferência ou alojamento de pessoas para fins de exploração sexual ou de trabalhos forçados feitas de forma enganosa, coercitiva, abusiva e controladora.  

A grande dificuldade das ações de enfrentamento está na identificação dessas situações pois o tráfico de pessoas costuma ser uma prática invisível. Isso se dá, em grande parte, pela falta de compartilhamento e divulgação de informações sobre o assunto.  

O relatório da ONU concluiu que o principal fator de risco para esse cenário é a vulnerabilidade econômica. Precárias condições financeiras e a falta de perspectiva de trabalho levam as vítimas a aceitar ofertas degradantes, que depois se mostrariam como situações de exploração até mesmo análogas à escravidão. Mas, muitas vezes, é o único horizonte de sobrevivência identificado pelas vítimas.   

A exploração sexual infantil é a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais, mediada por dinheiro, comida, objetos de valor ou outros elementos de troca. Essa situação se configura em uma violação de Direitos Humanos. 

Cabe ressaltar que a pandemia e o uso de dispositivos tecnológicos como ferramenta de aliciamento. são fatores que agravaram a situação nos últimos anos. 

O impacto econômico gerado pela pandemia de COVID-19 aumentou a incidência de tráfico e exploração. Nesse período, somou-se ao desafio da renda, o fator da dificuldade de fiscalização, o que acabou expondo as vítimas a maior exploração.  

Já a utilização de recursos tecnológicos como a internet e aplicativos de celulares foi apontada como a mudança mais significativa na forma de abordar as vítimas. Permitindo um menor risco para o explorador, pois é possível exercer controle à distância.  

Vale realiza evento para sensibilização sobre o tema prevenção e enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes 

Para sensibilizar nossos fornecedores sobre essa questão critica, nos dias 19 e 21 de setembro foram realizados encontros presenciais sobre Prevenção e Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Belo Horizonte - MG e em São Luis – MA em uma colaboração entre as áreas de Direitos Humanos e Suprimentos da Vale em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Childhood Brasil, Memorial Minas Gerais Vale e o Centro Cultural Vale Maranhão. O objetivo foi promover o debate junto à nossa cadeia de fornecimento, em especial com as empresas de transporte e empreiteiras. Foram compartilhadas boas práticas entre as organizações participantes sobre como combater esse crime.  

Na Vale a gestão de Direitos Humanos em fornecedores tambem contempla um olhar bastante atento a essa questão crítica, principalmente no entorno das operações da Vale, incluindo o cuidado com os alojamentos de empregados Vale e terceiros.  

Além disso, todas as operações e projetos críticos passam por due diligence em direitos humanos que também avaliam impactos sobre essa questão crítica. Realizamos ações permanentes de sensibilização sobre os temas junto aos nossos empregados e incentivamos que qualquer percepção ou suspeita de violação aos direitos de crianças e adolescentes seja denunciada.  

A exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. A culpa nunca é da vítima. Denuncie.  

Em caso de suspeita, Disque 100.  

Se presenciar ou testemunhar uma situação de violência contra a criança ou adolescente ligue 190 – Polícia Militar e 191 – Polícia Rodoviária Federal (PRF) 

Se identificar um caso de violência online envolvendo uma criança ou adolescente denuncie: SaferNet – denuncie.org.br