O Governo do Pará e a Vale assinaram no dia 17 de setembro dois importantes acordos de cooperação na área de segurança pública. O objetivo dos acordos é intensificar ações articuladas e integradas de políticas públicas, defesa social e valorização da cidadania no estado. Para isso, o governo contará com investimentos da mineradora para fornecer recursos materiais à atuação das policias Civil e Militar no sudeste paraense e construir espaços comunitários inclusivos, denominados Usinas da Paz. Esses complexos são a base física do programa estadual Territórios pela Paz (TerPaz). 

As Usinas da Paz são espaços destinados a atender as comunidades com oferta de serviços públicos, como cursos e oficinas, além de atividades de lazer e esportivas. Concebido pela arquiteta Bel Lobo com apoio de arquitetos locais contratados pela Vale, o projeto arquitetônico se adapta às características climáticas da região amazônica, como chuvas durante todo o ano e altas temperaturas. A ideia é criar um projeto sustentável e que gere empatia com a população local, provocando o empoderamento da estrutura pelos moradores dos bairros atendidos e, consequentemente, o cuidado com o espaço.

O programa conta com a consultoria do ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, e do criador da ONG Observatório de Favelas do Rio, Jailson de Sousa. Os investimentos por parte da mineradora somam R$ 102 milhões.

Ao todo, serão implantadas até nove usinas no Pará, beneficiando mais de 370 mil pessoas. Cinco ficarão em bairros da capital, Belém, além de uma unidade em Ananindeua e outra em Marituba, na Região Metropolitana. Os municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás também serão contemplados. A Vale será responsável pelos projetos executivos e pela construção dessas unidades. 

As usinas integram o programa Territórios Pela Paz, que consiste em um amplo esforço do governo estadual para a diminuição da vulnerabilidade social e o enfrentamento das dinâmicas da violência, a partir da articulação de ações de segurança pública e de cidadania. A previsão para execução das usinas é de três anos.

Os convênios dão continuidade ao compromisso assumido pela Vale em prol do desenvolvimento do Pará. “Apoiar o fortalecimento de políticas públicas sociais é uma contribuição relevante para os territórios onde estamos inseridos”, destaca o diretor-executivo de Relações Institucionais, Comunicação e Sustentabilidade da Vale, Luiz Eduardo Osorio. “Acreditamos que é possível reduzir os índices de violência a partir de um trabalho conjunto e bem estruturado entre Governos, iniciativa privada e sociedade, com foco em ações que garantam justiça social e mais qualidade de vida para todos”, conclui o executivo. 

Os bairros atendidos pelo TerPaz são Guamá, Terra-Firme, Jurunas, Bengui, Nova União (Marituba), Cabanagem e Icuí Guajará (Ananindeua), na Grande Belém. Parauapebas e Canaã dos Carajás, no interior do Pará, também serão contemplados pelo programa. 

Sudeste paraense ganha reforço em Segurança Pública 

O segundo termo de cooperação assinado entre o Governo e Vale tem por objetivo implantar ações de fortalecimento da segurança pública em Canaã dos Carajás, Curionópolis, Marabá, Ourilândia do Norte, Parauapebas e Eldorado dos Carajás, municípios abrangidos pelas operações da mineradora no sudeste paraense. 

O acordo permitirá apoio nos deslocamentos de tropas em missões, além de suporte logístico e material para outras ações de segurança e inteligência das policias Civil e Militar. Esse apoio poderá se estender ao Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), da Polícia Militar, em especial aos municípios contemplados. O convênio poderá ainda atender outros municípios, conforme definição da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Pará (SEGUP), que será responsável pela coordenação e execução do projeto.  

O investimento para este convênio será de R$ 3,1 milhões e terá duração de um ano e seis meses, podendo ser renovado por igual período. 

Os municípios beneficiados pelo convênio são cidades que cresceram nos últimos anos junto com as operações da Vale do Pará. Portanto, as ações do acordo vão se somar a um conjunto de projetos sociais em desenvolvimento pela mineradora nessas localidades.