Com o objetivo de fomentar a cultura, fortalecer a economia criativa, valorizar patrimônios, democratizar o acesso e incentivar diferentes expressões artísticas brasileiras, o Instituto Cultural Vale divulga nesta terça-feira, 19, a seleção de iniciativas culturais que receberão investimento de patrocínio para o ano que vem. São 175 projetos culturais, que chegarão a 25 unidades da federação (24 estados e Distrito Federal), com investimento total de R$ 221,7 milhões via Lei Federal de Incentivo à Cultura, a Lei Rouanet. Deste total, 45 projetos que passam pelas cinco regiões do Brasil foram selecionados pela Chamada Instituto Cultural Vale 2023, com patrocínio de R$ 30 milhões para execução ao longo de 2024. 

Os projetos vão daqueles que todos conhecem àqueles que todos precisam conhecer, de acordo com o propósito do Instituto Cultural Vale de ser um dos principais parceiros da cultura no país. São iniciativas como o Museu do Amanhã, Museu Nacional, Paço do Frevo, Arte Pará, ArtRio, Escola de Ofícios Tradicionais de Mariana, Festival de Cinema de Vitória, a restauração do Complexo dos Mercedários, em Belém (PA), circulação de espetáculos do Grupo Corpo, Cia de Dança Deborah Colker e do Dança em Trânsito, e de exposições como “Fruturos – Tempos Amazônicos”, além da Orquestra Sinfônica Brasileira, da Orquestra Ouro Preto e do Programa Rouanet nas Favelas, em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e a Central Única das Favelas (CUFA), que vai selecionar projetos culturais no Pará, Maranhão, Ceará, Bahia e Goiás. 

Com abrangência nas áreas de dança, patrimônio histórico, música, festividades e formação cultural, os projetos também incluem iniciativas que valorizam a diversidade e a inclusão, em temas como cultura afro, cultura amazônica, arte nas periferias, arte indígena, mulheres, LGBTQIA+ e antirracismo. 

“O grande desafio da gestão da Lei Rouanet é induzir a nacionalização das oportunidades de financiamento, promovendo o acesso aos agentes culturais que estão nas cinco regiões brasileiras. Para isso, o MinC tem se aproximado das empresas privadas, no sentido de promover uma distribuição de recursos mais equilibrada e justa, e a parceria do Instituto Cultural Vale vem atuando de forma sintonizada com nossas políticas culturais”, diz Margareth Menezes, Ministra da Cultura.

“O Instituto Cultural Vale está ao lado dos que fazem inúmeros projetos da cultura brasileira se tornarem realidade por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Para isso, a parceria com o Ministério da Cultura é imprescindível”, diz Eduardo Bartolomeo, presidente da Vale. “Nossa estratégia passa não só pelo apoio financeiro, mas também pelo apoio técnico e pela articulação, tão importantes para levar cultura para todo o país”, complementa. 

O Grupo Corpo é patrocinado pelo Instituto Cultural Vale (foto: José Luiz Pederneiras)

Editais e fortalecimento da economia criativa

Entre 2020 e 2023, o Instituto Cultural Vale patrocinou mais de 640 projetos culturais em mais de 24 estados brasileiros e no Distrito Federal, com recursos incentivados e próprios. Destes, 218 projetos foram selecionados por meio de quatro chamadas culturais públicas, em 2020, 2021, 2022 e 2023, e receberam investimentos de R$ 105 milhões em recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

“A parceria entre o MinC com os patrocinadores tem o objetivo de ampliar a participação dos agentes culturais, permitir uma melhor distribuição dos recursos entre os estados e oferecer mais segurança processual, jurídica e fiscal aos processos de seleção pública. Nesse sentido, essa parceria com o Instituto Cultural Vale reforça a sinergia da iniciativa privada com a política pública da cultura”, destaca Henilton Menezes, Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura do Ministério da Cultura.

“Como um dos mobilizadores e articuladores de cultura via Lei Federal de Incentivo à Cultura, o Instituto Cultural Vale tem atuado, cada vez mais, para contribuir com a produção cultural, movimentar a economia criativa e ampliar espaços para o pensar e o fazer cultural nas diversas regiões brasileiras. Buscamos também atuar na formação de novos públicos e agentes culturais, potencializar a atuação educativa e social da cultura, entendendo a cultura como meio para ampliação de oportunidades e melhoria da qualidade de vida”, diz Hugo Barreto, diretor-presidente do Instituto Cultural Vale.

A Chamada Instituto Cultural Vale faz parte do conjunto de editais lançados pelo Instituto Cultural Vale para o fomento à cultura. Desde 2020, os quatro museus e centros culturais que integram o Instituto – Casa da Cultura de Canaã dos Carajás (PA), Centro Cultural Vale Maranhão (MA), Memorial Minas Gerais Vale (BH) e Museu Vale (ES) – já realizaram mais de 30 editais regionais, com foco no fortalecimento da economia criativa, desenvolvimento local e fomento à arte e cultura dos territórios onde estão presentes.

Em um esforço inédito para garantir a descentralização de recursos de incentivo a projetos culturais, o Instituto Cultural Vale lançou o Programa Rouanet nas Favelas em parceria com o Ministério da Cultura (MinC) e a Central Única das Favelas (CUFA). A iniciativa vai investir R$5 milhões via Lei Rouanet nos estados do Pará, Maranhão, Ceará, Bahia e Goiás, localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país.

Chamada Instituto Cultural Vale 2023: Regiões Norte e Nordeste aumentam participação

Este é o quarto edital nacional lançado pelo Instituto, em parceria com o Ministério da Cultura. O edital recebeu inscrições de projetos nas áreas de museus e centros culturais, patrimônio imaterial, música, dança, festividades e circulação. A seleção foi feita por especialistas externos (profissionais que são referência nas áreas do edital) e de comissões internas da Vale e do Instituto Cultural Vale. 

Um dos destaques deste ano foi o aumento do número de proponentes nas regiões Norte e Nordeste, em relação ao edital de 2022. Este ano, os projetos na região Norte representam 15% do total e na região Nordeste, 29%. No ano anterior representavam 7% e 10%, respectivamente. No edital, assim como na seleção direta de projetos, os temas de diversidade e inclusão também estão em evidência e representam um total de 35,5% do total de selecionados. 

Realizados com recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura (artigo 18), os aportes dos patrocínios selecionados na Chamada Instituto Cultural Vale 2023 já foram efetuados. A lista completa de projetos selecionados e o regulamento do edital estão disponíveis no site institutoculturalvale.org.