Controvérsias - ESG
Controvérsias
Mineração e Direitos Minerários em Terras Indígenas - Brasil
Mineração e Direitos Minerários em Terras Indígenas
Brasil
A Vale não possui Direitos Minerários em Terras Indígenas no Brasil. Em 2021, a Vale renunciou a todos os seus direitos minerários em Terras Indígenas no Brasil, tendo, ainda, desistido dos pedidos de autorizações para pesquisa e concessões para lavra. A renúncia e a desistência da Vale se baseiam no entendimento de que a mineração em Terras Indígenas só pode ser realizada com o Consentimento Livre, Prévio e Informado (Free, Prior Informed and Consent - FPIC) dos próprios indígenas e com base em legislação que regule adequadamente a atividade.
Atualmente, a Vale desenvolve atividades em territórios tradicionais em países onde há regulamentação vigente, como é o caso do Canadá, sempre com estrita observância dos princípios mencionados acima, com destaque para o Consentimento Livre, Prévio e Informado (Free, Prior and Informed Consent - FPIC).
Direitos Humanos - Mina do Pico, Brasil
Direitos Humanos
Brasil
A Vale decidiu abrir mão de seus processos minerários em Terras Indígenas no Brasil, o que inclui requerimentos de pesquisa e lavra. Os procedimentos necessários estão sendo tomados pela empresa junto à Agência Nacional de Mineração - ANM.
Mina do Pico, Brasil
Em fevereiro de 2015, a empresa Ouro Verde Locações e Serviços S.A., que prestava serviços de transporte de produtos acabados entre as Minas do Pico e de Fábrica para a Vale S.A em Minas Gerais, teve seus locais de trabalho, ambos de propriedade da Vale, inspecionados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, atual Ministério da Economia. Após referida inspeção, o Ministério do Trabalho apontou o descumprimento de diversas obrigações trabalhistas relativas às condições do vestiário, limpeza, acesso à água, jornada de trabalho, dentre outras.
Ao tomar conhecimento dos apontamentos, a Vale S.A. acompanhou todas as medidas corretivas e, posteriormente, rescindiu o contrato com a empresa transportadora. Ocorre que, adotando uma interpretação extensiva da legislação, o Ministério do Trabalho e Emprego considerou que a terceirização da atividade de transporte era ilícita, sob argumento de que estaria inserida dentre as atividades-fim da empresa contratante e que, por isso, os empregados da empresa transportadora deveriam ser considerados empregados da Vale. É importante destacar que os empregados da prestadora de serviços jamais foram privados do direito de ir e vir, estavam devidamente registrados e recebiam transporte para ir e voltar para suas residências, em condições superiores àquelas providas pelo transporte público, tinham suas carteiras de trabalho assinadas, não tinham seus documentos retidos, nem endividamento com a empresa; sendo certo que não foram mantidos em condições degradantes análogas ao de trabalho escravo. Em razão da interpretação extensiva da legislação, adotada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, a Vale S.A. foi autuada por supostas irregularidades cometidas pela Ouro Verde, dentre elas ilicitude de terceirização e manutenção de empregados em condições análogas ao de trabalho escravo. Como as autuações não condiziam com a realidade de trabalho daqueles prestadores de serviços, a empresa apresentou defesas e recursos administrativos.
Desde 2016, a Vale reforçou a atuação de grupos internos para a identificação e realização de melhorias contínuas nas instalações e nos postos de trabalho, e os aprimoramentos e seus resultados foram acompanhados em reuniões de lideranças das áreas. Além disso, a área de Gestão de Contratos reforçou as inspeções sobre as contratadas prestadoras de serviços, para verificar o cumprimento de critérios trabalhistas. Essas ações estão alinhadas à posição da Vale de repúdio de toda, e qualquer, forma de desrespeito aos direitos humanos, e às condições indignas de trabalho; e visam evitar, e assegurar, que não voltem a ocorrer casos como o da Ouro Verde.
Também no ano de 2016, a Vale ajuizou ações anulatórias contra os autos de infração que versavam sobre a (i) ilicitude da terceirização e sobre (ii) a manutenção de empregados em condições análogas a de escravidão.
Primeiramente, obteve liminar para suspender os efeitos das autuações até o trânsito em julgadoras decisões judiciais proferidas nos autos das ações anulatórias propostas. Em dezembro de 2018, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de MG acolheu o recurso da Vale, para anular o auto de infração sobre terceirização ilícita e reconhecer a validade da contratação dos serviços de transporte. Sendo a terceirização lícita, deixou de existir o fundamento para lavratura do auto de infração por condição degradante de trabalho contra a Vale, tendo em vista que restou reconhecido que os trabalhadores não eram empregados da Vale.
Entretanto, apesar de ter sido afastado o vínculo de emprego entre a Vale e os trabalhadores da Ouro Verde, fato este que havia dado ensejo à autuação da Vale sobre as condições degradantes de trabalho, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de MG, através de decisão não unânime, manteve o auto de infração. A Vale está tomando as medidas jurídicas cabíveis para reforma-la, tendo em vista que ela é incoerente com a decisão proferida pela 6ª Turma do mesmo tribunal.
Povos Indígenas - Estrada de Ferro Carajás, Brasil
Povos Indígenas
Estrada de Ferro Carajás, Brasil
A Estrada de Ferro Carajás (EFC) possui 892 quilômetros de extensão, ligando a maior mina de minério de ferro a céu aberto do mundo, em Carajás, no sudeste do Pará, ao Porto de Ponta da Madeira, em São Luís (MA). Por seus trilhos, são transportados 200 milhões de toneladas de carga e 350 mil passageiros por ano, representando o principal meio de transporte de passageiros e combustíveis entre os Estados do Pará e Maranhão. Inaugurada na década de 80, a Estrada de Ferro Carajás lidera o ranking das ferrovias mais eficientes do Brasil graças ao constante investimento em tecnologia.
Nos estados do Maranhão e Pará, a ferrovia passa nas proximidades de diferentes comunidades tradicionais. São povos indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco. Essas populações são reconhecidas pela sua relação diferenciada com o território, que envolve não só aspectos físicos e socioeconômicos, mas também culturais e espirituais.
A Vale atua com respeito aos direitos dessas populações, gerindo riscos e impactos de suas operações e propondo ações, de forma participativa.
Desde a década de 80, no âmbito da construção da Estrada de Ferro Carajás, a Vale mantém relacionamento com essas populações, que é realizado por profissionais dedicados, com formação e experiência indigenista, nos setores público, privado e acadêmico.
Povos indígenas
A Vale firmou acordos com os povos indígenas Awá, Guajajara e Ka´apor da Terra indígena Caru, Rio Pindaré, Awá e Alto Turiaçu, que têm interface com a área de influência da EFC no estado do Maranhão, com objetivo de apoiar ações de proteção territorial, preservação e conservação de recursos naturais, sustentabilidade econômica, geração de renda, fortalecimento cultural e institucional, atividades produtivas e outras que contribuam com o etnodesenvolvimento dessas comunidades. O desenvolvimento e acompanhamento desses acordos, conta com a participação da Fundação Nacional do Índio, entidade governamental responsável pela proteção dos direitos dos povos indígenas, e que figura como parte interveniente nos diferentes instrumentos celebrados.
Dentre as ações desenvolvidas pela Vale, de forma voluntária, foi provido suporte para a construção e fornecimento de equipamentos para 03 (três) Unidades Básicas de Saúde, em parceria com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Maranhão e BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento (“BNDES”). As unidades foram instaladas em duas aldeias do povo Awá e uma aldeia do povo Guajajara, situadas na Terra Indígena Caru no estado do Maranhão.
As especificidades dos povos indígenas são respeitadas em todo o processo de expansão da Estrada de Ferro Carajás (EFC) em conformidade com a legislação brasileira, princípios internacionais e políticas internas da Vale. As obras para a expansão da EFC foram iniciadas somente após a conclusão e aprovação do Estudo do Componente Indígena (ECI) - um estudo realizado com a participação direta dos povos indígenas, consultoria externa e por intermédio da FUNAI, parte complementar do processo de licenciamento ambiental do projeto de expansão, conduzido pelo IBAMA.
Os Estudos específicos (ECI) foram conduzidos por consultoria independente e de forma participativa com os povos indígenas e endereçaram importantes adequações no projeto original, incluindo a não instalação de canteiros de obras com alojamento em trechos próximos a essas comunidades, e a contratação de mão de obra indígena para atuar nesses mesmos trechos, reduzindo assim os impactos nessas localidades.
Conforme previsto, o Plano Básico Ambiental de Componente Indígena (PBA CI) ainda está em implantação para os Povos Indígenas Awá e Guajajara.
Em outro trecho da EFC, no estado do Pará, no Município de Bom Jesus do Tocantins, a Vale se relaciona com o Povo Indígena Parkatêjê, Kyikatêjê e Akrãtikatêjê, da Terra Indígena Mãe Maria, desde a década de 80.
Ao longo dos anos foram formalizadas diferentes formas de parceria e apoio aos indígenas, entre elas ações nas áreas de saúde, educação, atividades produtivas, proteção e vigilância.
A Vale sempre prezou pelo respeito a essas populações e a manutenção do relacionamento e diálogo permanente. E neste contexto, apoiou a elaboração do Plano de Vida dos indígenas da Terra Indígena Mãe Maria, com metodologia participativa e que promoveu a reflexão e discussão sobre estratégias a adotar a fim de garantir qualidade de vida desses povos e orientar projetos e atividades em curso.
No âmbito do processo de licenciamento ambiental para as obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás, está em elaboração o Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA CI), que é conduzido com apoio de consultoria especializada e previamente aprovada pelos indígenas. O PBA visa propor programas para mitigar os impactos da duplicação da EFC, no trecho de interface com a Terra Indígena. Entre os programas previstos no PBA, destacamos os de atividades produtivas, fortalecimento cultural, fortalecimento das organizações indígenas, proteção territorial, gestão ambiental e territorial, entre outros.
Assim como os indígenas aprovam os processos relacionados ao licenciamento ambiental, todas as atividades da Vale que possam impactá-los, são previamente autorizadas por eles, em alinhamento aos compromissos assumidos pela empresa, por meio da Política Global de Direitos Humanos que está alinhada aos principais requisitos internacionais relacionados aos direitos indígenas e que preveem o FPIC (Free Prior and Informed Consent) ou CLPI (Consulta e Consentimento Livre, Prévio e Informado).
Comunidades Quilombolas
Com as comunidades quilombolas do Maranhão, foi elaborado de forma participativa e com acompanhamento das autoridades governamentais competentes, o Estudo do Componente Quilombola (ECQ), que contemplou a caracterização territorial, socioeconômica e cultural das comunidades localizadas à distância de até 1km da EFC. Os estudos viabilizaram a identificação e a avaliação de potenciais impactos das obras de duplicação da ferrovia e a proposição do Plano Básico Ambiental Componente Quilombola (PBACQ) para mitigação dos potenciais impactos das referidas obras.
Esses programas envolvem um conjunto de ações de proteção e gestão territorial, comunicação, educação ambiental, fortalecimento cultural e institucional. Foram instituídos comitês de acordo com a organização social e políticas dessas comunidades, que planejam a execução, acompanham e avaliam as ações desenvolvidas, consideram os objetivos, resultados esperados e indicadores correlatos, de cada programa. O PBACQ foi elaborado e está sendo executado de forma participativa, garantindo a escuta das comunidades quilombolas e as possibilidades de acompanhamento das ações, avaliação dos seus resultados e planejamento das atividades para cada ano de trabalho.
Em que pese estar pendente a autorização para realização do PBACQ em 07 das 15 comunidades quilombolas com as quais nos relacionamos, em virtude de questionamentos da DPU (Defensoria Pública da União) no âmbito do processo de licenciamento da EFC, a Vale permanece engajada com as mesmas e diversos projetos foram implementados, incluindo o apoio a atividades produtivas, de patrimônio cultural, de saúde e de infraestrutura, tais como instalação de sistema de abastecimento de água, projetos de piscicultura, agroindústrias e programas agroecológicos . A Vale reitera o compromisso em cumprir com as determinações na legislação ambiental e manifestou pedido de liberação das sete comunidades para que também possa encaminhar as ações previstas no PBACQ. A empresa aguarda o retorno das instâncias competentes.
O respeito ao modo de vida dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais está pautado pela Política Global de Direitos Humanos da Vale. A Política está alinhada às principais referências internacionais relacionadas ao tema, e norteiam os trabalhos dos profissionais responsáveis pelo relacionamento com essas populações. A Vale acredita no apoio ao etnodesenvolvimento e em relacionamentos respeitosos, mutuamente benéficos e de longo prazo.
Povos Indígenas - Mina de Níquel Onça Puma, Brasil
Povos Indígenas
Mina de Níquel Onça Puma, Brasil
A Vale não realiza atividades de pesquisa mineral ou lavra de qualquer natureza em Terras Indígenas no Brasil, respeita rigorosamente a legislação vigente e está comprometida com o CLPI (Consentimento Livre, Prévio e Informado) junto às comunidades indígenas. A Vale declara, ainda, que em seu plano de produção atual não estão sendo considerados recursos minerais ou reservas minerais em Terras Indígenas no Brasil.
O relacionamento da Vale com Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais é pautado pela Política Global de Direitos Humanos da Vale, que está alinhada às principais referências internacionais relacionadas ao tema, tais como os Princípios Orientadores da ONU para Empresas e Direitos Humanos, os Princípios do Equador, o Posicionamento do Conselho Internacional de Mineração e Metais sobre Mineração e Povos Indígenas, a Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Pacto Global da ONU, a Global Reporting Initiative (GRI), o Padrão de Desempenho nº 07 da IFC (International Finance Corporation), e a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, assim como as legislações previstas nos países onde a Vale atua.
Em relação às alegações de contaminação do rio Cateté, bem como de problemas de saúde causados pelos impactos da operação das Minas de Onça Puma, foi comprovado, conforme evidenciado em laudos elaborados por peritos do juízo da Vara Cível e Criminal Federal em Redenção, que o empreendimento em questão não é a fonte causadora da contaminação, bem como se utiliza de eficientes controles de monitoramento ambiental. O resultado da análise das questões científicas estudadas demonstrou a inexistência de nexo de causalidade entre a operação de mineração de Onça Puma e a alegada contaminação do rio Cateté.
Cabe reforçar que a Bacia Hidrográfica do Itacaiúnas, que abriga o rio Cateté, seus igarapés e contribuidores, encontra-se numa região geológica com presença natural de metais, como ferro, níquel, cobre, entre outros, e sendo assim, tais metais são inerentes a caracterização do solo da região, ocorrendo em volumes naturalmente superiores aos previstos nos parâmetros da legislação. Essa informação está registrada e confirmada no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impactos Ambientais (RIMA), elaborados em 2004, e que subsidiaram o licenciamento do empreendimento.
A Vale cumpre um programa de monitoramento sistemático de qualidade das águas superficiais e efluentes, o qual possui série histórica de 2008 aos dias atuais. Importante ressaltar que os dados pretéritos e a série histórica de monitoramento subsidiaram o estudo de background realizado por meio da análise estatística destes resultados, sendo reconhecido formalmente pelo órgão ambiental licenciador.
Com relação ao Povo Xikrin do Cateté, a celebração e homologação do acordo no âmbito da Ação Civil Pública de Onça Puma, que discute a questão ambiental do Cateté, além de questões socioeconômicas, bem como nas demais ações ligadas a este empreendimento, ao Salobo, ao S11D, ao Ferro Carajás e ao Projeto Alemão, encerra as controvérsias judiciais com essa população.
No que diz respeito ao Povo Kayapó, que fazia parte da Ação Civil Pública de Onça Puma, o acordo celebrado e homologado pelo Poder Judiciário também encerra a controvérsia com esse grupo. Vale destacar que a Terra Indígena Kayapó está a mais de 30 km de distância de Onça Puma e fora da Bacia do Cateté, portanto, não tem qualquer correlação ambiental com o empreendimento e ao próprio rio Cateté.
Ainda em relação aos acordos celebrados, a empresa se comprometeu a realizar repasses de recursos para as comunidades, atendendo aos anseios dos indígenas e com vistas a contribuir para o etnodesenvolvimento desses povos e para a construção de uma relação de parceria com a empresa.
Desde a assinatura dos acordos, a relação entre a Vale e os Povos Xikrin do Cateté e Kayapó foi fortalecida e diversas iniciativas de empoderamento e autonomia desses povos têm sido trabalhadas, em alinhamento com a Ambição Social da Empresa (KPI de Povos Indígenas).
Piquiá de Baixo, Maranhão, Brasil
Piquiá de Baixo
Maranhão, Brasil
CONTEXTUALIZAÇÃO
A Vale tem por propósito melhorar a vida e transformar o futuro, respeitando o meio ambiente e as comunidades inseridas nos territórios de atuação, exercitando a escuta ativa e diálogo permanente com todas as partes envolvidas. Há, portanto, abordagem contínua de temas relevantes, com foco no engajamento mútuo e no relacionamento de longo prazo.
A Vale não possui usina siderúrgica voltada à produção de ferro gusa no Parque Industrial Químico de Açailândia (PIQUIÁ), no Maranhão, não possuindo qualquer relação de dependência ou subordinação com as empresas siderúrgicas localizadas no território. Sua relação com as empresas do setor é de natureza estritamente comercial, quando demandada a fornecer minério de ferro. Nesse contexto, a Vale sempre buscou cumprir rigorosamente as normas ambientais, mantendo controles e monitoramento em todas as suas operações relacionadas ao minério, estando sempre atenta às reivindicações sociais da comunidade, participando ativamente das discussões e soluções conjuntamente com o poder público e siderúrgicas.
Com efeito, a atuação da Vale na região considera os aspectos ambientais e toda a legislação aplicável e gerencia seus processos, empregando tecnologia disponível para o controle ambiental, prevenindo e mitigando impactos. A atuação social da Vale está pautada em um permanente processo de gestão de riscos sobre as comunidades e pela promoção de um legado social positivo. Por meio de alianças e parcerias, estamos sempre buscando formas para articular soluções para os desafios enfrentados pelas comunidades vizinhas e pela sociedade.
A atuação da Vale na região do Piquiá se dá de forma participativa, com foco no desenvolvimento integrado da região e com diversas ações que contribuem com o território e suas iniciativas estão organizadas nos seguintes eixos prioritários: Habitação, Ambiental e Social, todos, frutos do diálogo permanente da empresa com a comunidade e que também integram as ações pactuadas no Comitê de Sustentabilidade do Piquiá, criado pela Prefeitura Municipal de Açailândia.
HABITAÇÃO
A Vale e a Fundação Vale, através de investimentos voluntários, executam termos de cooperação em conjunto com a Associação Comunitária de Piquiá, e Caixa Econômica Federal, desde 2010 visando a construção de 312 casas destinadas à criação do novo bairro para a comunidade – “Piquiá da Conquista”.
Na primeira fase da obra foi feito o aporte inicial de R$ 6MM pelo Programa Selo de Qualidade Urbana, da Fundação Vale, que tem como objetivo incentivar projetos habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, com complementação financeira por unidade habitacional.
Em 2022, atendendo à solicitação da Associação Comunitária de Piquiá, a Vale realizou novo aporte financeiro junto à CAIXA, no valor total de R$ 33 milhões para garantir a continuidade das obras do novo bairro, tendo em vista os impactos orçamentários sofridos e atualização de projetos, incluindo infraestrutura de saneamento básico, pavimentação, iluminação pública adequada, dentre outros itens de infraestrutura, dando celeridade a obra que está prevista para ser entregue no ano de 2023.
O investimento socioambiental voluntário totaliza R$ 39mi (trinta e nove milhões de reais).
AMBIENTAL
Quanto ao relatório emitido pela Federação Internacional de Direitos Humanos – FIDH, apontando questões sócio ambientais na região de Piquiá, corroborado pelo movimento Justiça nos Trilhos, todas as alegações foram avaliadas, desdobrando-se em visitas de membros do Comitê de Sustentabilidade da Vale ao local, com acompanhamento perene das equipes locais.
A Vale acompanha as ações de revitalização de canteiros na BR, instalação de coletores nos caminhões, paralisação de operações em planta de produção de gusa nos proximidades da comunidade de Piquiá etc, adotadas pelas guseiras como medidas voltadas a tratar as questões apontadas no referido relatório, ratificando o compromisso da Vale de estar engajada nas discussões que visam o bem em Piquiá de Baixo..
SOCIAL
A Vale atua de forma articulada no território de Piquiá considerando as seguintes dimensões:
4.1 Infraestrutura:
Com foco numa atuação voltada para a promoção do desenvolvimento sustentável e territorial, a Vale vem contribuindo e investindo em ações sociais como, por exemplo, a realização de diagnóstico participativo sócio territorial da região. Dentre outros produtos, o diagnóstico identificou a necessidade de realização de drenagem urbana da região do Piquiá de cima, onde esta ação também foi priorizada e contou com a parceria da Vale para sua viabilização. A obra encontra-se em desenvolvimento, com avanço físico de 70% a ser entregue em julho de 2023.
4.2 Saúde:
A Vale e a Fundação Vale, por meio dos projetos Ciclo Saúde e Fortalecer Proteção Social, apoiou na infraestrutura, aquisição de insumos e equipamentos, bem como na formação dos profissionais da área da saúde e assistência social nas 3 Unidades Básicas de Saúde e no CRAS (Centro de Referência em Assistência Social) existentes na região.
4.3 Educação:
A Vale contribuiu com capacitação para a rede pública de ensino do estado e municípios do Maranhão, por meio de uma iniciativa da Fundação Vale em parceria com a FGV no projeto Trilhos da Alfabetização. Parceria esta que também beneficia a região do Piquiá, e apoiou a reforma da escola Piquiá de Baixo Almirante Barroso, beneficiando 136 alunos. Além disto, a Fundação Vale, por meio do projeto Rotas e Redes Literárias, também reformou e equipou salas de leitura das escolas do Piquiá, contando também com doação de acervo e capacitação de profissionais da educação em temáticas relacionadas à leitura. No total, foram doados cerca de 6 mil livros para as escolas de Açailândia, sendo 630 para o Piquiá.
4.4 Emprego e geração de renda:
Visando promover o empreendedorismo local e geração de renda, a Fundação Vale promove o programa AGIR (Apoio à Geração e Incremento de Renda), programa que apoia 5 negócios comunitários em Açailândia. Por meio do AGIR, empreendedores recebem consultoria especializada em gestão e operação de negócios, formações customizadas para seu tipo de atividade, apoio em articulação para parcerias e captações, além de um capital semente para estruturação e expansão do negócio. No Piquiá, o programa AGIR apoia a Feira Livre do Piquiá, negócio composto por 26 empreendedores que produzem e comercializam produtos locais, além de promover o resgate da cultura da região e a ocupação de seus espaços públicos. Além da feira, no Piquiá também há outros empreendedores apoiados pelo AGIR, como os apicultores que fazem parte da associação AAVA - Associação Agroindustrial Vale do Açailândia.. O mel é produzido em um pasto apícola cedido pela empresa Suzano, através de uma parceria de cooperação técnica com a Fundação Vale.
A Vale reafirma seu compromisso em seguir dialogando e construindo soluções de desenvolvimento social com a comunidade de Piquiá, sociedade civil em geral, poder público e outras empresas privadas, a fim de promover a garantia dos direitos humanos, do empoderamento da comunidade e do fortalecimento das políticas e gestão pública, buscando assim evolução em resultados sustentáveis para a região.
Emissões de Poeira – Espírito Santo
Emissões de Poeira
Espírito Santo
O Porto de Tubarão, localizado no município de Vitória, Espírito Santo, é um porto de minério de ferro e uma doca de carvão, que importa carvão e exporta minério de ferro do Quadrilátero ferrífero de Minas Gerais, bem como aço para as operações da ArcelorMittal no Brasil.
Uma investigação realizada pela polícia em janeiro de 2014 revelou que as operações da Vale no Porto de Tubarão resultaram em liberação de poeira em seus corpos circundantes de água e ar.
O governo municipal de Vitória posteriormente penalizou a Vale e a ArcelorMittal com USD 8,35 milhões cada uma, assim como exigiram de ambas as empresas a reparação de todo e qualquer dano resultante da emissão de pó. As empresas recorreram da multa.
Em maio de 2018, a Vale e a ArcelorMittal receberam um estudo realizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) contendo mais de 190 metas para reduzir a poluição com base em um acordo assinado entre as empresas e as agências reguladoras até 2023.
A Vale atua e investe continuamente no aprimoramento dos sistemas de controle ambiental. Todo o sistema produtivo do Complexo de Tubarão - desde a chegada do minério até o embarque nos navios - conta com as mais modernas tecnologias de controle ambiental. Até 2023, a Vale terá investido aproximadamente R$ 1 bilhão em medidas de controle de suas operações no Complexo de Tubarão, somando os valores investidos nos últimos anos.
No que diz respeito à saúde, a Vale informa que monitora os reflexos na saúde dos seus empregados relativos à exposição ao minério de ferro presente no ambiente de trabalho, ressaltando que não há registros de profissionais na ativa, ou aposentados, que tenham apresentado problemas de saúde, ou que tenham sido afastados, em decorrência da exposição ao minério de ferro no Complexo de Tubarão.
Cabe destacar que, de acordo com relatório da Previdência Social, não há registros de doenças respiratórias relacionadas à exposição ao minério de ferro em empregados da Vale no Brasil.
Samarco, Barragem de Fundão, Mariana
Samarco
Barragem de Fundão, Mariana, Brasil
A barragem de rejeitos de mineração, denominada Barragem de Fundão, de propriedade da Samarco Mineração S.A., rompeu-se em novembro de 2015, no subdistrito de Bento Rodrigues, a 35 km do centro do município brasileiro de Mariana, Minas Gerais.
A Vale e a BHP Billiton detêm, cada uma, 50% das ações da mineradora Samarco. Como acionista, a Vale sempre enfatizou a importância da implementação de políticas e normas em consonância com as suas próprias e tem apoiado a Samarco em seus esforços para recuperar os danos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, no Estado de Minas Gerais.
Desde o primeiro dia do rompimento, a Vale e seus empregados se comprometeram com a resposta à emergência e, logo em seguida, com a remediação aos direitos humanos e a recuperação ambiental.
Após a assinatura de um Termo de Transação de Ajustamento de Conduta (TTAC) entre a Samarco, Vale e BHP Billiton, com a União Federal e e os governos dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e suas autarquias, foi criada a Fundação Renova, instituição responsável por conduzir os programas de reparação, restauração e recuperação socioeconômica e socioambiental nas áreas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão. Este termo foi, posteriormente, aditado pelo Termo de Ajustamento de Conduta, TAC -Governança.
Importante registrar que o TTAC instituiu o Comitê Interfederativo (CIF), um sistema colegiado que reúne representantes dos órgãos públicos e da sociedade, liderado pelo Ibama e Ministério do Meio Ambiente, o qual funciona como uma entidade externa e independente da Fundação Renova, com a função de orientar, acompanhar, monitorar e fiscalizar a execução das medidas de reparação previstas no TTAC. O CIF conta ainda com onze Câmaras Técnicas, que são órgãos consultivos, instituídos para auxiliá-lo, em assuntos específicos, para o desempenho de sua finalidade.
Ao estabelecer uma organização dedicada exclusivamente ao processo de reparação, como a Fundação Renova, também foi criado um modelo de governança robusto, com presença de dezenas de entidades. Desde junho de 2018, com a assinatura do o TAC Governança, a Fundação Renova, suas mantenedoras - Samarco, Vale e BHP Billiton - e os ministérios e defensorias públicas de âmbito federal e dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, houve ampliação da participação dos atingidos nos processos decisórios da reparação, aprimorando o modelo de construção coletiva de soluções, e dando oportunidade às comunidades atingidas, com direito a voto, para a participação efetiva nas decisões sobre o processo de reparação.
O TAC Governança estabeleceu a criação de câmaras regionais e comissões locais, que estão sendo organizadas para representar as comunidades atingidas. Representantes dessas câmaras e comissões integram o Comitê Interfederativo, o Conselho Curador e o Conselho Consultivo da Fundação Renova. Desde a criação da Fundação Renova, suas atividades são acompanhadas pelo Ministério Público de Fundações de Minas Gerais, que fiscaliza o cumprimento dos objetivos e o funcionamento desse modelo de reparação, até então inédito no Brasil.
Nas instâncias internas, o Conselho Curador da Fundação, tem a competência de aprovar os planos, programas e projetos propostos pela Diretoria Executiva da Fundação Renova, conforme seu estatuto social, que também foi aprovado pelo Ministério Público. O Conselho Consultivo, com posições para representantes das comunidades atingidas, comitês de bacias, Ibama e instituições acadêmicas, tem condão de representar a sociedade dentro da Fundação Renova, e seu papel é opinar sobre planos, programas e projetos, além de indicar propostas de solução para os danos causados pelo rompimento da barragem. A governança interna também conta com o Conselho Fiscal, Auditoria Independente, e com áreas de Compliance e Ouvidoria independente. A Vale, observando a estrutura de governança criada, sempre apoiou a Samarco e Fundação Renova em todas as áreas necessárias e vem garantindo o financiamento e a implementação dos mais de 40 programas que foram estabelecidos no acordo com os governos federal e estadual, juntamente com a mineradora BHP Billiton.
A Vale também implementou uma Diretoria de Geotecnia, com o objetivo de avaliar e melhorar seus processos de gestão de barragens, com planos de ação e metas. A empresa também revisou seus planos de emergência, incluindo esclarecimentos sobre evacuação e mobilizando a comunidade do entorno sobre como agir em caso de acidente. Todas as ações de remediação e recuperação adotadas pela Samarco e, agora, pela Fundação Renova estão alinhadas com as normas e melhores práticas nacionais e internacionais, além da Política Nacional e Estadual de Segurança de Barragens.
Demais informações sobre o processo de reparação conduzido pela Fundação Renova podem ser acessados na página: https://www.fundacaorenova.org/.
Belo Monte, Brasil
Belo Monte
Pará, Brasil
Em junho de 2011, a Vale tornou-se acionista da Norte Energia S.A. (Norte Energia), empresa controladora da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, ao adquirir uma participação de 9%. Em março de 2015, a Vale vendeu 49% de sua participação de 9% na Norte Energia para a CEMIG. Atualmente, a Vale detém uma participação indireta de 4,59% do capital da Norte Energia.
Desde o edital de leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, lançado em 2009, o empreendimento foi debatido pela sociedade. A conformação atual do empreendimento permitiu a redução da área que seria inundada em 58% da proposta original, evitando-se a afetação de terras indígenas.
O aproveitamento do desnível de cerca de 100 km da Volta Grande do Xingu foi estudado e debatido, resultando na Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica — Resolução da Agência Nacional das Águas (ANA) nº 740, de 06/10/2009, e nas condicionantes da Licença Prévia (LP) Ibama nº 342/2010, de 01/02/2010, que ditam as regras relativas ao hidrograma e à navegabilidade, com destaque ao período de testes de 06 (seis) anos após a conclusão da instalação da plena capacidade de geração da Casa de Força Principal, que ocorreu em novembro de 2019.
Com base nas informações disponibilizadas no Relatório de Sustentabilidade da Norte Energia, existe um plano de monitoramento com a identificação dos impactos resultantes que vem sendo executado, configurado pelo Plano de Gerenciamento Integrado da Volta Grande do Xingu. Esse Plano foi consolidado em 2011, quando da apresentação do Projeto Básico Ambiental – PBA, então composto por 05 (cinco) subprogramas, entre eles o Programa de Monitoramento das Condições de Navegabilidade e das Condições de Vida, além dos Planos de Conservação dos Ecossistemas Aquáticos e Terrestres e do Plano de Gestão de Recursos Hídricos. A Norte Energia disponibiliza em seu site boletins regulares de vazões e dos níveis do rio Xingu, com mapas e notas explicativas, viabilizando o acesso à informação.
Também em 2011 foi implementado o Fórum de Acompanhamento Social da UHE Belo Monte (FASBM), com um colegiado formado por interessados locais e regionais e encontros periódicos para esclarecimento de dúvidas e trocas de informações sobre a UHE Belo Monte. De acordo com as informações da Norte Energia em seu Relatório de Sustentabilidade, são realizadas reuniões, oficinas participativas ou visitas técnicas com representantes das comunidades, onde a sociedade civil, prefeituras locais, Ibama e demais interessados acompanham. O FASBM conta também com outras instâncias participativas, dentre elas a Comissão da Volta Grande do Xingu – CVGX e a Comissão da Pesca e Aquicultura – CPA, e promove encontros de comissões e comitês temáticos específicos para viabilizar a adequada amplitude do diálogo.
Conforme indicado no Relatório de Sustentabilidade da Norte Energia, a UHE Belo Monte cumpre os requisitos e as condicionantes do processo de Licenciamento Ambiental, por meio de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) realizado em conjunto com equipes do Ibama dedicadas às análises dos documentos, à participação em reuniões na região e a vistorias regulares. A UHE Belo Monte cumpre, ainda, os requisitos dos Princípios do Equador referenciados pela Corporação Financeira Internacional (IFC).
A Norte Energia informa também a elaboração trimestral de relatórios de atendimento aos Padrões de Desempenho sobre Sustentabilidade Socioambiental, conforme padrão estabelecido pela IFC, sendo esse processo auditado por consultoria independente dos bancos financiadores. Assim sendo, face ao processo de licenciamento ambiental, a execução de monitoramentos, o desenvolvimento de processos participativos e a realização de monitoramento independente, demonstra-se que as medidas socioambientais têm sido observadas, bem como os impactos previstos e gerados vêm sendo mitigados, compensados e monitorados, em atenção aos requisitos legais e pactuados com a sociedade. (Fonte: Relatório de Sustentabilidade)
Para além dos compromissos estabelecidos no âmbito do processo de licenciamento ambiental, a Norte Energia em seus primeiros dez anos de execução (2011-2021) apoiou 363 projetos distribuídos ao longo de 342 mil km² de área de atuação e o montante de, aproximadamente, R$ 305 milhões, assim distribuídos: 48,8% dos projetos foram executados na esfera da sociedade civil, 32% em ações no governo municipal, 8,5% no Governo Federal, 8% no governo estadual e 2,8% na gestão de ações e projetos direcionados ao Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu-PDRSX. São ações voluntárias que buscam contribuir e fortalecer o desenvolvimento socioeconômico da região e a proteção ambiental da bacia do Xingu. Em 2022, valorizou aspectos ESG em sua gestão, apresentando carta de solicitação de adesão ao Pacto Global da ONU. (Fonte: Relatório de Sustentabilidade 2022 da Norte Energia).
Corrupção, República da Guiné
Corrupção
República da Guiné
Considerado como um dos melhores depósitos de minério de ferro ainda não explorados do mundo, Simandou foi adquirido pela Vale em abril de 2010, como parte de uma joint venture com a BSG Resources Limited (“BSGR”). Na época, o projeto foi anunciado como um grande impulso para um crescimento mais acelerado da produção de minério de ferro da companhia brasileira.
Antes de entrar na joint venture com a BSGR, a Vale conduziu uma minuciosa e aprofundada diligência prévia, com apoio de empresas e escritórios de advocacia de renome internacional, para entender como a BSGR obteve suas concessões de mineração e para se assegurar de que a BSGR não havia se envolvido em quaisquer atividades de corrupção a esse respeito. A BSGR repetidamente atestou e garantiu à Vale que a BSGR havia obtido legalmente seus direitos de mineração na Guiné e seguido os procedimentos adequados para obtê-los. A Vale, de modo diligente, ainda requereu previamente à formação da joint venture, declarações anticorrupção pessoais de representantes da BSGR, dentre os quais o Sr. Benjamin Steinmetz, declarações essas que foram regularmente apresentadas por eles à Vale.
A Vale pagou um preço inicial de US$ 500 milhões para se tornar sócia da BSGR e investiu mais de US$ 700 milhões, principalmente em Zogota.
Em outubro de 2012, o novo governo guineense começou a investigar a maneira como a BSGR obteve seus direitos minerários.
Paralelamente, em 2013, investigações conduzidas pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos e pelo FBI resultaram na prisão de um intermediador da BSGR que tentara subornar a esposa do falecido ditador da Guiné para que destruísse provas de sua relação com a BSGR.
A investigação do novo Governo da Guiné concluiu que a BSGR havia obtido os direitos sobre Simandou por meio de corrupção e suborno de funcionários guineenses. Em abril de 2014, o governo guineense revogou as concessões de mineração após determinar que a BSGR havia se envolvido em suborno e corrupção na obtenção de tais concessões. O governo guineense concluiu explicitamente que a Vale não desempenhou nenhum papel em qualquer uma das atividades corruptas da BSGR, que teriam sido praticadas antes mesmo do ingresso da Vale como sócia no negócio. Em março de 2015, a Vale transferiu a participação da joint venture de mineração na Guiné de volta para a antiga sócia BSGR.
Em abril de 2014, a Vale instaurou uma arbitragem contra a BSGR perante o Tribunal de Arbitragem Internacional de Londres (“LCIA”) visando formalmente à extinção dos contratos então em vigor com a BSGR e também recuperar mais de US$ 1 bilhão em danos sofridos devido à fraude da BSGR em induzir a Vale, por meio de declarações e representações falsas, a investir na joint venture e desenvolver direitos minerários na Guiné que, sem conhecimento da Vale à época, a BSGR havia obtido por meio de suborno e corrupção. Em 4 de abril de 2019, um tribunal arbitral do LCIA proferiu uma sentença arbitral totalmente favorável à Vale, condenando a BSGR a pagar à Vale mais de US$ 1,2 bilhão em danos (com juros, correção e despesas, o valor totaliza mais de US$ 2,0 bilhões), além de expressamente declarar que a Vale não tivera qualquer participação nas práticas ilegais para obtenção das concessões minerárias pela BSGR, ao contrário, atestou o Tribunal que a Vale fora vítima da fraude perpetrada pela BSGR. A Vale prontamente iniciou procedimentos para executar sua sentença contra a BSGR no Tribunal Superior de Justiça da Inglaterra e no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Sul de Nova York. A sentença arbitral foi reconhecida tanto no Reino Unido quanto nos Estados Unidos em decisões que são finais e não estão sujeitas a recurso. Por outro lado, as tentativas feitas pela BSGR em anular a sentença arbitral não tiveram sucesso, tendo os Tribunais internacionais rechaçado o pedido de anulação da sentença arbitral feito pela BSGR.
Em 22 de janeiro de 2021, o Judiciário suíço condenou Beny Steinmetz por acusações criminais de práticas de corrupção e falsificação relacionadas com a sua empresa BSGR, que adquiriu direitos minerários de expressivo valor em Simandou. Duas pessoas associadas a Steinmetz também foram consideradas culpadas, uma delas por suborno e falsificação e a outra por suborno. O Tribunal condenou Steinmetz a 5 anos de prisão e lhe impôs uma multa de 50 milhões de francos suíços. A decisão do Tribunal suíço de responsabilizar pessoalmente Steinmetz pelos seus atos de corrupção segue em linha com a sentença do Tribunal Arbitral Internacional de Londres de abril de 2019, que considerou que a BSGR incorreu em fraudes contra a Vale ao ocultar da empresa as práticas de suborno e corrupção da BSGR, a fim de assegurar o investimento da Vale em Simandou.
Em uma tentativa de reaver ao menos parte das perdas sofridas com a JV com a BSGR, a Vale, em 2019, ingressou perante o Tribunal Superior da Inglaterra em Londres, com uma nova ação sob alegação de fraude sofrida no negócio de Simandou, ação que foi ajuizada contra algumas pessoas físicas e entidades relacionadas à BSGR, entre elas o próprio Sr. Benjamin Steinmetz, visando a persecução dos bens pessoais dessas pessoas físicas e entidades, tendo sido deferida pela Corte inglesa, em dezembro de 2019, uma ordem de congelamento mundial dos bens de Steinmetz, da sua fundação e de outros réus, para garantir o pagamento das perdas sofridas pela Vale na JV com a BSGR. No entanto, diante de uma mudança na jurisprudência das Cortes inglesas no que se refere à contagem do prazo de prescrição para ações desse tipo, a Vale foi obrigada a desistir dessa ação de fraude contra essas pessoas físicas e entidades relacionadas à BSGR, tendo sido determinado, em consequência, o descongelamento dos bens pessoais dos réus em razão da desistência da ação.
De qualquer forma, a Vale continua em busca de receber os valores da BSGR por meio das outras ações judiciais em curso em Londres e Nova York contra a BSGR.
No âmbito dos procedimentos iniciados pelo Sr. Benjamin Steinmetz no Brasil, a Vale tem confiança de que as autoridades brasileiras também não serão enganadas pelas contínuas tentativas de Steinmetz de inverter responsabilidades e desviar a atenção de seus atos corruptos.