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Funcionária da Vale sorrindo em paisagem verde. Ela veste uniforme verde da vale, oculos, capacete e protetores auriculares Artefato visual de onda Vale
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    A Vale reconhece e compreende os inúmeros desafios que existem em suas atividades no que se refere aos direitos humanos, em razão das características inerentes do setor extrativo e dos locais onde opera. Nosso compromisso com os direitos humanos acompanha todas as fases do ciclo de vida dos empreendimentos – desde a exploração mineral até o fechamento de mina e em todas as linhas de negócio.

    Além disso,  políticas públicas  que garantem os direitos humanos das comunidades nem sempre estão presentes integralmente nessas regiões muito remotas. 

    Quando uma atividade de mineração é iniciada em lugares com tais características, há risco de intensificação da vulnerabilidade socioeconômica desses territórios. Sendo necessário uma atuação firme da empresa na gestão de direitos humanos, assim como uma abordagem intersetorial para possibilitar o enfrentamento de problemas complexos e sistêmicos envolvidos.

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    Nossa atuação 

    A atuação de direitos humanos da Vale está alinhada aos Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, aos Princípios do Pacto Global da ONU, à Declaração Universal dos Direitos Humanos, aos princípios e diretrizes do Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM, na sigla em inglês) e aos padrões de desempenho da Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês), entre outros. Se conecta diretamente com nossos pilares estratégicos, nossa agenda da Integridade, o Programa de Ética & Compliance e a Transformação Cultural da organização. 

    Nossa gestão está integralmente pautada no respeito, conscientização e promoção dos direitos humanos, incluindo a prevenção de riscos e gestão de impactos adversos e violações, e, em caso de necessidade, sua mitigação e remediação, seja nas nossas atividades, seja em toda a cadeia de valor. Também valorizamos e reconhecemos a importância do engajamento com os stakeholders em temas críticos para melhoria do processo e o avanço dessa agenda de forma transversal na empresa. 

    Conheça mais sobre a atuação da Vale em Direitos Humanos através do Panorama de Direitos Humanos.

    Arquivo Vale

    Governança 

    Os compromissos da Vale com os direitos humanos devem ser respeitados por todos na Companhia, começando pelo Conselho de Administração e desdobrando para todos os empregados.  Fica a cargo do Conselho de Administração, mais alto órgão de governança, ser o guardião desse compromisso. Essa condição está expressa em nosso estatuto social. 

    Os temas relacionados são monitorados pelo Comitê de Sustentabilidade, que assessora o Conselho de Administração, e tratados no âmbito executivo pelos Comitês Executivos de Riscos Operacionais e Riscos de Conformidade/Compliance, de acordo com o estabelecido pela Política de Gestão de Riscos da Vale. Esses comitês atuam preventivamente e têm como missão apoiar a Vice-Presidência Executiva no acompanhamento dos riscos de negócios e nas deliberações necessárias.  

    Arquivo Vale

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    Compromisso normativo

    Para orientar nossas ações, contamos com um Código de Conduta global aplicado em nossas empresas controladas e coligadas, com capítulo específico relacionado a direitos humanos. Além dele, o principal normativo é a Política de Direitos Humanos, criada em 2009 e revisada mais recentemente em 2023. A revisão anterior, em 2019, contou com consulta pública disponibilizada no site da Vale, em português e inglês, com veiculação em mídias sociais e comunicados por e-mail para diferentes partes interessadas. Participaram da consulta 382 respondentes de diferentes setores e grupos sociais, com importantes contribuições.  

    Para tornar mais tangíveis os conteúdos da Política e aproximá-la dos empregados, a Vale possui um Guia de Direitos Humanos (em sua terceira edição), além de documentos específicos para aprofundar temas críticos de direitos humanos no setor extrativo. 

    Arquivo Vale

    Esse conjunto de documentos e diretrizes direcionam a gestão e o posicionamento da Vale em questões como: respeito à diversidade e à liberdade política e sindical; conscientização sobre assédio moral e sexual; combate à exploração sexual de crianças e adolescentes; combate à discriminação; combate ao trabalho infantil e forçado e análogo ao de escravizado; práticas de segurança empresarial; relacionamento com comunidades, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais; remoção involuntária; Mecanismos de Escuta e Resposta e ao Canal de Denúncias. 

    Todos os colaboradores contratados, assim como as joint ventures que a Vale opera, devem ter conhecimento da Política de Direitos Humanos e atuar segundo os seus princípios. A Política e os Princípios de Conduta para Terceiros preveem que fornecedores e parceiros também apliquem princípios equivalentes em suas operações e em sua cadeia. 

    Capacitação

    A Vale mantém uma frente de capacitação do conteúdo de direitos humanos para os empregados. O treinamento é obrigatório e disponibilizado em português, libras, inglês, espanhol, japonês, bahasa, francês e árabe nos diversos países onde a Vale atua.

     O conhecimento também é disseminado pela equipe de Direitos Humanos por meio de capacitações e programas específicos, presenciais e remotos, como o  programa sobre empresas e direitos humanos destinados ao Conselho de Administração e lideranças e equipes, assim como os voltados para áreas mais relevantes no tema, como os treinamentos específicos para o time de Segurança Empresarial, em aderência aos Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos. Há, ainda, um vídeo treinamento sobre o assunto oferecido para empregados terceiros, divulgado globalmente.

    Vale´s Archive

    A Vale também promove – para empregados, fornecedores, joint ventures e clientes – conteúdo relativo a temas críticos, como:

    •    Cultura e realidade dos Povos Indígenas;
    •    Relações de gênero;
    •    Trabalho forçado e infantil;
    •    Exploração sexual de crianças e adolescentes;
    •    Negociação coletiva e liberdade de associação;
    •    Diversidade e Inclusão.
     
    Assista ao vídeo do professor John Ruggie narrando o artigo escrito por ele para a revista Walk da Vale. 

    Gestão de riscos e impactos em Direitos Humanos

    A gestão de riscos na Vale, inclusive em direitos humanos, segue o modelo de Três Linhas de Defesa. As áreas operacionais possuem responsabilidade primária e gerenciam de forma direta os riscos, identificando e monitorando-os de maneira integrada (1ª linha).  

    A área de Direitos Humanos, especialista no tema, desenvolve e mantém a gestão de riscos, controles internos e conformidade, além de identificar e monitorar riscos novos/emergentes, assegurar a melhoria contínua e o cumprimento do modelo de gestão de riscos, leis, regulamentações e normas (2ª linha). Também capacita e assessora as operações na identificação dos riscos e reporta os resultados da gestão ao Comitê de Riscos e à Vice-Presidência Executiva.  

    Arquivo Vale

    Por fim, a Auditoria Interna e o Canal de Denúncias, áreas independentes da administração, realizam respectivamente avaliações e inspeções com testes de controles e apuração de denúncias (3ª linha). 

    A gestão de impacto é normatizada pela Política Global de Direitos Humanos. Na Vale, esse processo pode ocorrer como resultado de verificação direta, de reclamações nos mecanismos de escuta e resposta da empresa, em resposta a alegações, por due diligence externa de direitos humanos, por processo da Auditoria, via Canal de Denúncia, e em processos de novos empreendimentos (fusões e aquisições e joint ventures). 

    O risco de violação de direitos humanos integra o Mapa Global Integrado de Riscos da Vale e todas as nossas operações e projetos críticos realizam a avaliação desse risco e o monitoramento via sistema global de gestão. O tema faz parte das avaliações de potenciais riscos e impactos das atividades de pesquisa mineral, das operações e algumas áreas matriciais, dos projetos e do acompanhamento das joint ventures.  

    Para a avaliação, são analisadas potenciais causas de risco, agrupadas nos temas críticos de Direitos humanos para a Vale: condições degradantes de trabalho e escravidão moderna; trabalho infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes; violação de direitos humanos nas relações de trabalho; e violação de direitos humanos em larga escala. Para gerenciamento dos riscos, são adotadas medidas de controle preventivas e mitigatórias. A efetividade do funcionamento desses controles é monitorada com a realização de testes periódicos.   

    O resultado dessa análise é um processo de melhoria contínua que visa identificar, prevenir, mitigar e tratar riscos e impactos negativos nos direitos humanos com foco nas pessoas: empregados próprios e terceiros e membros das comunidades, incluindo Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais.  

    Todos os riscos da companhia, operacionais ou não operacionais, devem considerar a dimensão Social e Direitos Humanos na classificação da severidade do impacto. Essa foi a forma encontrada pela companhia para considerar aspectos de direitos humanos na avaliação de todos os seus riscos, nos quais já são considerados aspectos financeiros, reputacionais, ambientais e de saúde e segurança das pessoas. 

    Além das avaliações de risco em direitos humanos, a Vale também realiza processos de verificação ou due diligence sobre esses temas em todas as operações e projetos críticos. 

    O processo é executado por consultoria especializada e independente, mediante verificação de documentos e condições in loco, bem como entrevistas e grupos focais, por vezes agrupados por gênero, com empregados próprios e terceiros, membros das comunidades e representantes do poder público, academia e sociedade civil. 

    Os resultados são compartilhados com a área de Direitos Humanos da Vale e com cada empreendimento verificado e respectiva liderança. As recomendações são transformadas em controles e ações corretivas para melhoria da gestão de risco e remediação de impactos negativos identificados. A Gerência de Direitos Humanos acompanha todo o processo e monitora a execução dos controles e ações corretivas. 

    Entre 2019 e 2020, foram realizadas due diligence externas pilotos em quatro operações, sendo duas internacionais. Em 2021, com a metodologia aprimorada, 14 due diligence foram executadas nas operações e projetos do Corredor Norte no Brasil. Em 2022, a Vale realizou mais 22 due diligence em empreendimentos do Corredor Sudeste e Sul, fechando assim o ciclo em 100% das operações ativas no Brasil. Em 2023, as due diligence tiveram como foco as minas paralisadas e as minas em descaracterização no Brasil, além da Vale Malásia.  

    Clique aqui e saiba mais sobre a metodologia de due diligence em Direitos Humanos da Vale. 

    Como parte do processo de avaliação de riscos e impactos, a Vale implementa gestão em direitos humanos nos seus fornecedores em parceria com a equipe de gestão de Suprimentos. Esse processo contempla toda a jornada do fornecedor na empresa, desde a etapa de cadastro até a gestão do contrato, incluindo due diligence externa de direitos humanos e capacitação e desenvolvimento da cadeia.  

    Antes de iniciarem um contrato com a Vale, todos os nossos fornecedores passam por uma análise de risco (background check) baseada em informações públicas e envio de documentos apresentando detalhes de qualificação de Saúde Segurança e Meio Ambiente (SSMA), Direitos Humanos e Integridade. 

    No Brasil, é realizada a consulta à Lista Suja do trabalho escravo, como requisito para monitoramento de 100% de sua base de fornecedores. 

    Fornecedores devem assumir o compromisso de agir de acordo com os Princípios de Conduta para Terceiros.  

    Nos contratos com a empresa, os fornecedores se comprometem com padrões de comportamento esperados de acordo com as políticas da Vale por meio de cláusulas contratuais para: prover condições de trabalho dignas, prevenir e combater o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes; combater o trabalho forçado ou análogo ao de escravizado e o tráfico de pessoas; não tolerar a discriminação e assédio; respeitar a liberdade de associação e negociação coletiva, dentre outras. A minuta contratual padrão da Vale também contempla cláusulas anticorrupção e de SSMA. 

     A avaliação do risco de fornecedores sob a ótica de direitos humanos considera o segmento de fornecimento e a localização do fornecedor como critérios para classificação do risco. Para mitigação, são realizadas capacitações, aplicação de questionários de autodiagnóstico, inspeções documentais e de campo. Quando necessário, é solicitado ao fornecedor a elaboração de um plano de ação para tratamento de fragilidades identificadas.  

    Entre 2019 e 2022, mais de 110 due diligence de direitos humanos foram realizadas em fornecedores no Brasil. A alguns destes foram solicitados plano de ação para tratar os riscos identificados, que são monitorados. 

    A Vale contribui para o desenvolvimento de fornecedores oferecendo capacitação para melhoria da sua performance em direitos humanos. Promove o compartilhamento de conhecimento para a construção de uma cadeia de suprimentos mais responsável e consciente dos temas críticos de Diretos Humanos. Em 2022, mais de 120 fornecedores foram engajados em capacitações e, em 2023, o número de fornecedores engajados já ultrapassa 240. 

    Além disso, a empresa incentiva que os fornecedores implementem programas de compliance e sigam as mesmas orientações em suas cadeias produtivas. 

    A Lei da Escravidão Moderna do Reino Unido (UK Modern Slavery Act), de 2015, exige que as empresas submetidas a ela publiquem declarações anuais sobre a gestão dos temas críticos de escravidão e tráfico de pessoas para cada ano financeiro da organização. 

    Nesse arquivo estão as declarações da Vale Canadá e da Vale Europa, controladas pela VALE S.A., submetidas à Lei da Escravidão Moderna do Reino Unido. Os termos das declarações contemplam os compromissos das declarantes com segurança, sustentabilidade e o respeito aos direitos humanos em sua cadeia de valor. A Vale e as empresas do grupo se opõem à escravidão moderna e ao tráfico humano em todas as suas formas e esperam que seus fornecedores também combatam a escravidão moderna em suas próprias redes de fornecedores e subcontratados. 

    Para acessar as declarações anuais das empresas (apenas em inglês), clique abaixo: 

    Vale Canadá 

    Vale União Europeia 

    Mecanismo de Escuta e Resposta e Canal de Denúncias

    O Mecanismo de Escuta e Resposta e o Canal de Denúncias podem ser utilizados por qualquer pessoa para se comunicar/interagir com a empresa.

    Canais de escuta 

    Exigem que haja algum tipo resposta por parte da Vale ao manifestante em até 10 dias. O tempo médio para tratamento e finalização da manifestação é de 90 dias, aproximadamente. Atualmente, a Vale conta com uma estrutura de Canais de Escuta tanto de abrangência global quanto localmente em determinados territórios de atuação. As equipes de relacionamento comunicam-se diretamente com seus públicos, no idioma local, possibilitando maior diálogo e engajamento, assim como rapidez e eficiência nos processos de mitigação e de resolução de potenciais conflitos. 

    Canal de Denúncias 

    Parte de seu Programa de Ética & Compliance, o Canal de Denúncias pode ser acessado por qualquer pessoa, dentro ou fora da Vale, que queira reportar um caso de suspeita ou de má conduta ética de maneira confidencial. 

    Em 2022, 62% dos relatos apurados e confirmados pelo Canal de Denúncias foram em categoria de relações pessoais que inclui comportamento inadequado, gestão inadequada, assédio moral, assédio sexual e discriminação. Para conhecer mais sobre as principais manifestações recebidas nos canais de denúncia, acesse o Relatório Anual de Ética e Compliance. 

    Além desses canais, desde 2022, a Vale conta com um Canal de Acolhimento. É um canal de escuta humanizada, com atendimento realizado por profissionais independentes especializados, destinado a acolher e orientar empregados(as) e terceiros(as) no Brasil que estejam passando por uma situação de assédio sexual ou discriminação. O acesso pode ser feito de forma anônima e é confidencial. 

    Remediação

    Outro comprometimento da Vale é com a remediação dos impactos em direitos humanos que venha a causar, contribuir ou com os quais esteja diretamente vinculada. Esse trabalho é realizado de maneira direta e/ou por meio de parceiros, buscando envolver as partes interessadas na elaboração e na implementação das ações de remediação.  

    A Vale se preocupa ainda com os princípios de precaução e não repetição, tendo reavaliado todos os aspectos de negócios como parte da estratégia de fortalecimento do desempenho em sustentabilidade. Nesse sentido, após os rompimentos das barragens de Mariana e Brumadinho, foram revisadas a governança e a gestão de direitos humanos, além da governança e os processos de saúde e segurança, excelência operacional, avaliação de risco operacional e remediação. 

    Arquivo Vale

    Em Brumadinho, o acordo firmado para reparação socioeconômica inclui, dentre vários programas, a ampliação dos espaços de escuta junto às comunidades, organizações sociais e associações de moradores. A construção participativa de projetos junto às comunidades busca ouvi-las e incorporar suas expectativas junto às diversas iniciativas de reparação, estruturadas e implementadas no território. Para esses processos de escuta, suporte psicossocial e interação cotidiana contamos com equipes de relacionamento com as comunidades, compostas por profissionais multidisciplinares para atender devidamente toda a população afetada, dentre locais, povos indígenas e comunidades tradicionais (conheça mais sobre as Vozes das Comunidades - atualização em breve). 

    Engajamento com as partes interessadas

    O engajamento com stakeholders em temas críticos de direitos humanos é necessário para alcançar melhores propostas e soluções e contribuir com o avanço da agenda na Vale transversalmente.  

    Conforme as características de cada público e as questões mais sensíveis, a Vale trabalha com uma matriz temática que orienta o foco das suas ações (veja a seguir).  

    Vale´s Archive

    Cabe ressaltar as equipes de segurança, um grupo que merece especial atenção, pois trabalham para assegurar a integridade física das pessoas, a preservação do patrimônio e das informações e a manutenção do processo produtivo da empresa. Ao mesmo tempo que devem eles próprios terem seus direitos respeitados, lidam com situações de conflito e, diante delas, precisam buscar prioritariamente soluções pacíficas que respeitem os direitos humanos.  

    Diante disso, a gestão das equipes de segurança abrange uma série de aspectos, desde a seleção dos empregados, que considera capacidade técnica e estabilidade emocional, passando por treinamentos sobre direitos humanos e uso proporcional da força, até a busca por soluções pacíficas e tratamento com cuidado de pessoas e grupos vulneráveis, entre outras medidas. Somos signatários e aplicamos os Princípios Voluntários sobre Segurança e Direitos Humanos (Voluntary Principles on Security and Human Rights – VPSHR), e mantemos o diálogo aberto com as comunidades e autoridades locais para a resolução de conflitos. 
    A Vale reconhece a importância da atuação de Defensores de Direitos Humanos e não tolera nem contribui com ameaças, intimidações e ataques. Disponibilizamos mecanismos de escuta, resposta, e Canal de denúncias para registrar e tratar os potenciais impactos adversos oriundos de suas atividades. 
    Saiba mais sobre as nossas ações relacionadas aos demais públicos, como Fornecedores, Comunidades Locais, Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, nas respectivas páginas e na Política Global de Direitos Humanos da Vale.  

    Participamos de importantes iniciativas junto a instituições atuantes em direitos humanos, engajando em temas críticos (“salient issues”), que são trabalhados por meio de parcerias estratégicas, como: exploração sexual de crianças e adolescentes, escravidão moderna, mineração artesanal e de pequena escala, e salário digno. Essa participação também contribui com o desenvolvimento de padrões e procedimentos, compartilhamento de desafios e boas práticas, antecipação e entendimento sobre tendências globais. 

    Entre as iniciativas e instituições parceiras destacam-se: Global Business Initiative on Human Rights (GBI); Voluntary Principles on Security and Human Rights (VPSHR); Childhood Brasil; Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO); World Business Council for Sustainable Development (WBCSD); Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS); BSR; e Conselho Internacional de Mineração e Metais (ICMM na sigla em inglês). 

    Compromissos e metas

    A Vale possui um roadmap para melhoria contínua de todos os macroprocessos da gestão de Direitos Humanos até 2025. Esse plano considera as principais etapas de operação e responsabilidade da companhia, incluindo: 

    Compromisso normativo e integração

    • Disseminação da nova Política Global de Direitos Humanos para todos empregados; 
       
    • Inserção de conteúdo de direitos humanos em normativos
      existentes da empresa; 
       
    • Capacitação de lideranças e de empregados próprios e terceiros em direitos humanos.

    Arquivo Vale

    Avaliação de Risco e Impacto 

    • Acompanhamento dos controles e 100% dos planos de ação das operações; 

    • Manutenção da frente de due diligence externa em direitos humanos para operações e projetos; 

    • Fortalecimento da gestão de risco da cadeia de fornecedores para além do Brasil. 

    Monitoramento e reporte 

    • Melhoria do processo de registro e reporte de informações e temas relacionados à gestão de direitos humanos, incluindo desenvolvimento de indicadores; 

    • Monitoramento dos planos de ação resultantes das due diligence e avaliações em direitos humanos. 

    • Monitoramento de tendências e mudanças nos requisitos legais e busca de boas práticas em gestão de direitos humanos. 

    Mecanismos de escuta, resposta e denúncia 

    • Continuação do aprimoramento dos mecanismos como fonte de aprendizado contínuo, baseado no engajamento e no diálogo com as partes interessadas; 

    • Implementação de sistemas de registro em todas as operações, garantindo os critérios básicos adaptados a cada localidade; 

    • Tratamento das alegações, incluindo 100% das divulgadas pelo Business and Human Rights Resource Centre. 

    Remediação – além dos processos de reparação prioritários 

    • Garantia de que os impactos em Direitos Humanos causados pela empresa sejam efetivamente remediados e, caso as atividades da Vale contribuam ou estejam ligadas a impactos, fazer com que a empresa seja parte das soluções. 

    Parcerias 

    • Continuação do Programa de Living Wage para empregados próprios garantindo nível de salário digno de acordo com benchmarks globais. 

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