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Funcionária da Vale sorrindo em paisagem verde. Ela veste uniforme verde da vale, oculos, capacete e protetores auriculares Artefato visual de onda Vale
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    Nossa divulgação tributária

    Temos a responsabilidade de considerar os tributos como parte das nossas operações. A principal motivação do nosso negócio é gerar valor compartilhado e sustentável para os nossos stakeholders de modo que possamos servir à sociedade, retribuindo a todos. É com esse mesmo espírito que abordamos os aspectos tributários e os investimentos. 
    Com presença global, estamos sujeitos a inúmeras obrigações tributárias, incluindo royalties e outras taxações relacionadas à exploração de recursos naturais. No Brasil, alguns estados também promulgaram cobranças específicas para a mineração e atividades relacionadas. Mantemos uma equipe com profissionais especializados e profundo conhecimento, além de sólidos processos de auditoria interna que analisam nossas práticas e procedimentos de declaração dos nossos tributos.

    Os tributos são parte fundamental do relacionamento entre as empresas e a sociedade, contribuindo para o crescimento das economias locais, nacionais e globais. Por isso tratamos o pagamento de tributos com seriedade.

    Em 2022, a Vale recolheu

    US$ 9,6 bilhões

    em tributos – dos quais mais de 90% foram pagos no Brasil.
    E, em 10 anos, o valor da nossa contribuição econômica soma

    US$ 367 bilhões. 

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    Nossa abordagem fiscal é pautada por cinco princípios:

    • Transparência;

    • Criação de valor de longo prazo;

    • Gestão e controle de riscos;

    • Excelência em compliance;

    • Relacionamento proativo e aberto com as autoridades fiscais e stakeholders.
    Sempre em busca de evoluir nosso compromisso com a transparência, desde 2019 publicamos o Relatório de Transparência Fiscal que descreve os tributos que pagamos e a contribuição que fazemos nos locais onde atuamos. Nele, apresentamos os pagamentos de tributos e royalties discriminados por país e por projeto, além do detalhamento das contribuições por esfera de governo - federal, estadual e local. A publicação é voluntária, e está alinhada à Norma 207 Tributos da Global Reporting Initiative (GRI).

    A cada três anos, somos avaliados pela Iniciativa de Transparência na Indústria Extrativa (EITI na sigla em inglês). Na avaliação mais recente, em 2021, a EITI destacou nossas áreas de boas práticas e reconheceu nosso compliance em linha com as expectativas para as empresas que apoiam a iniciativa.


     
    Tributos sobre a renda - US$ 4.709MM
    Tributos sobre a folha - US$ 998MM
    Tributos sobre mineração - US$ 1.297MM
    Tributos sobre produtos e serviços - US$ 2.162MM
    Outros tributos - US$ 434MM
    Força de trabalho - 215.347
    Total de tributos - US$ 9.600MM
    Pagamentos fiscais por jurisdição
    (valores em US$ milhões)
    Pagamentos fiscais por esfera
    (valores em US$ milhões)

    Tributação em Bases Universais (TBU)

    Na forma da legislação brasileira, a Vale S.A. está sujeita às regras de Controlled Foreign Corporation (CFC - Tributação em Bases Universais, em português), por ser a jurisdição da nossa controladora final no Brasil. As regras brasileiras de CFC estão entre as mais rigorosas do mundo, pois abrangem os lucros de todas as controladas e coligadas estrangeiras, mesmo que não haja participação acionária direta, independentemente da localização dessas entidades. Todos esses lucros estão sujeitos aos tributos sobre a renda (IRPJ/CSLL) no Brasil, cuja alíquota (combinada) nominal é de 34%, podendo ser deduzido do imposto de renda pago no exterior.

    Incentivos fiscais

    A Vale usufrui de incentivos fiscais em algumas das jurisdições em que atua, que estão disponíveis para todos os contribuintes. Em alguns casos, esses incentivos dependem do cumprimento de determinados critérios e limites, como emprego e atividade econômica, em nossa cadeia de valor mais abrangente. 
    No Brasil, em 2022, o valor total dos incentivos disponíveis para a Vale foi de aproximadamente US$ 1,4 bilhão, sendo quase 90% correspondente a incentivos relacionados às operações na região Norte, como os relacionados aos Investimentos na Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Na região Norte, contamos com uma força de trabalho de aproximadamente 50 mil empregados, dos quais 16 mil são próprios. Para permitir investimentos nessa região – origem de 60% da nossa produção –, o valor obtido com os incentivos não pode ser distribuído aos acionistas.
    Desenvolvemos ações de proteção de ecossistemas, educação, parcerias para o desenvolvimento local e fortalecimento de negócios sustentáveis, que se somam a um sólido trabalho de apoio e produção de pesquisas. Essas ações representaram um aporte aproximado de US$ 500 milhões em investimentos socioambientais voluntários somente no período de 2019 a 2021. Já o total de compras da Vale de fornecedores locais foi de US$ 2,2 bilhões.

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