A Vale firmou nesta quinta-feira (15/12), em audiência de conciliação no Cejusc do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acordo no valor de R$ 500 milhões para ações de reparação do Distrito de Macacos, em Nova Lima. São partes o Ministério Público de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado, com interveniência do Município de Nova Lima e o Ministério Público Federal. O objetivo da medida é formalizar e definir os próximos passos do trabalho de reparação à comunidade impactada pelas evacuações ocorridas em 2019, buscando a segurança da população, após o aumento de nível de emergência da barragem B3/B4, na Mina Mar Azul.

Conforme pactuado, o Plano de Reparação e Compensação Integral tem como foco transferência de renda, requalificação do comércio e turismo e fortalecimento do serviço público municipal e demandas das comunidades atingidas. Desde o aumento de nível da barragem, a Vale já aplicou mais de R$ 120 milhões em pagamento emergencial à comunidade.

O termo estabelece, entre outras medidas, a manutenção do pagamento emergencial de R$ 77,5 milhões às pessoas diretamente atingidas, por mais 36 meses. Há ainda ações previstas nas áreas de infraestrutura urbana, com recuperação de calçamentos e transporte público, além de apoio ao empreendedor e turismo local. As áreas de educação, segurança, saúde, assistência social e meio ambiente também serão contempladas.

Uma auditoria técnica independente será contratada para acompanhamento dos resultados do acordo, assim como assessoria técnica independente para auxiliar as comunidades atingidas a selecionar, formatar e apresentar projetos.

O acordo assinado reforça o compromisso da Vale em reparar as comunidades impactadas. A Vale se mantém aberta ao diálogo, mantendo escuta ativa junto à população.

Avanço

No último dia 2 de dezembro, a barragem B3/B4, localizada na Mina Mar Azul, teve seu nível de emergência reduzido de 3 para 2, saindo assim do nível máximo de emergência. O avanço do processo de descaracterização, com a remoção de mais de 50% dos rejeitos do reservatório, proporcionou a melhora das condições de estabilidade do barramento e viabilizou a redução do nível de emergência. O trabalho de remoção de rejeitos é realizado integralmente por equipamentos operados remotamente. A previsão, considerando o ritmo atual das obras e a estabilidade da estrutura, é concluir a descaracterização em 2025, dois anos antes do previsto inicialmente.

A B3/B4 é uma das 30 barragens que usam o método de construção com alteamentos a montante. Desde 2019, 40% delas já foram eliminadas, o que equivale a 12 estruturas (nove em Minas Gerais e três no Pará). A eliminação das estruturas deste tipo do Brasil é uma das principais ações da Vale para evitar que rompimentos como o de Brumadinho voltem a acontecer.