No próximo dia 18 de julho, a Associação de Pescadores Maricultores e Lazer do Sahy (ASSOPESCA) realiza o relançamento da “Campanha Pesca Legal”, uma iniciativa do Observatório Socioambiental da Baía de Sepetiba, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), em conjunto com a Capitania dos Portos e o Fórum de Pescadores da Baía de Sepetiba. A iniciativa conta com o apoio da Vale.

O objetivo da campanha é facilitar a emissão dos documentos necessários a pesca legal por parte da Marinha, visando reduzir a burocracia e os custos na emissão das autorizações para as pequenas embarcações artesanais. As 125 inscrições feitas pelas entidades de pesca do fórum serão contempladas com a legalização das embarcações.

A campanha contará com a participação de associações e colônias de pescadores da Baía de Sepetiba, que são responsáveis por divulgar as orientações e recolher, junto a seus associados, os documentos necessários para a emissão de autorizações de pesca. Por meio da Vale, a iniciativa contará com serviços de engenharia naval e distribuição de kits de segurança marítima.

“A regularização das embarcações dos pescadores artesanais e a divulgação das regras e normas são importantes ferramentas para a preservação do meio ambiente e para a reconhecimento das comunidades pesqueiras da região”, reforça Catia Antonia da Silva, professora titular da UERJ e coordenadora do Observatório Socioambiental da Baía de Sepetiba.

Ministério Público Federal – Procuradoria no Rio de Janeiro
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Sobre o Observatório Socioambiental da Baía de Sepetiba
O observatório nasceu em 2021 no âmbito do Núcleo de Pesquisa e Extensão: Urbano, Território e Mudanças Contemporâneas do Departamento de Geografia da Faculdade de Formação de Professores. O NUTEMC foi institucionalizado em 2002 junto ao CNPq e UERJ. É um projeto consorciado no diálogo com entidades de pesca artesanal, pesquisadores, professores e estudantes universitários e de escolas básicas públicas.

Sobre a ASSOPESCA
A ASSOPESCA (ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, MARICULTORES E LAZER DO SAHY), organização sem fins lucrativos, fundada em 02 de setembro de 1998, vem promovendo a cidadania para a população socialmente excluída, por meio da educação, da geração de trabalho e renda e do apoio a ações de combate à fome e à miséria, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico da região, pautado sempre no auto sustentabilidade. Por meio do ensino de práticas produtivas cooperativistas e associativistas de valor cultural e/ou econômico para melhoria das condições de vida dos pescadores, maricultores e moradores da comunidade de Sahy. Tem com finalidade lutar com os pescadores por melhores condições, procurar junto as autoridades, todos os melhoramentos para a classe que a lei confere ser de caráter social, urbano, econômico e recreativo.

Sobre a Capitania dos Portos de Itacuruçá
A Delegacia da Capitania dos Portos em Itacuruçá tem o propósito de contribuir para a orientação, a coordenação e o controle das atividades relativas à Marinha Mercante e organizações correlatas no que se refere à defesa nacional, à salvaguarda da vida humana e à segurança da navegação, no mar aberto e nas hidrovias interiores, e à prevenção da poluição hídrica por parte de embarcações, plataformas ou suas instalações de apoio.

Sobre o Fórum dos Pescadores em Defesa da Baía de Sepetiba
Criado em 2015, o fórum dos Pescadores em Defesa da Baía de Sepetiba nasceu com a missão de contribuir na garantia dos direitos dos pescadores e das pescadoras artesanais que atuam na Baía de Sepetiba. As entidades pesqueiras que participam do Fórum articulam com pesquisadores, professores e estudantes das universidades e com agentes públicos visando a garantia dos direitos ao trabalho, à cultura e à proteção ambiental.

Sobre a Vale
A Vale é uma mineradora global que existe para melhorar a vida e transformar o futuro juntos. Uma das maiores produtoras mundiais de minério de ferro e níquel e importante produtora de cobre, a Vale tem sede no Brasil e atuação global. Suas operações compreendem sistemas logísticos integrados, incluindo aproximadamente 2.000 quilômetros de ferrovias, terminais marítimos e 10 portos distribuídos pelo mundo. A Vale tem as ambições de ser reconhecida pela sociedade como referência em segurança, a melhor operadora e a mais confiável, uma organização orientada aos talentos, líder em mineração sustentável, e referência em criação e compartilhamento de valor.

Serviço:
Relançamento Campanha Pesca Legal
Data: 18 de julho
Onde: Associação de Pescadores Maricultores e Lazer do Sahy (AssoPesca), em Mangaratiba.
Endereço: Rua Rio, 5 - Mangaratiba, RJ.
Horário: 10 horas