A nossa abordagem aos impostos no Reino Unido

Nosso Negócio

A Vale é uma das maiores empresas de mineração do mundo, trabalhando com paixão para transformar recursos naturais em prosperidade. A nossa sede está localizada no Brasil e temos operações em todo o mundo na América do Sul, América do Norte, Europa, África, Médio Oriente e Ásia. No Reino Unido, a nossa principal atividade é a refinação por encomenda de produtos intermediários de níquel em produtos acabados de níquel.

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Enquanto grupo global, conduzimos as nossas atividades comerciais guiados por um conjunto de valores que refletem elevados padrões éticos e morais, destinados a assegurar a credibilidade e a preservar a imagem da empresa nos mercados em que opera regularmente, a curto e a longo prazo, o que se estende à nossa abordagem fiscal.  
Enquanto empresa, os nossos principais compromissos são:
 

• Promover total transparência em termos de governança, políticas, procedimentos, práticas e desempenho da Vale para nossas partes interessadas globais; 
   
• Buscar oportunidades que contribuam para o alcance das metas globais relacionadas ao nosso negócio, buscando parcerias, soluções e tecnologia para os desafios do desenvolvimento sustentável; 
   
• Trabalhar de forma harmoniosa com nossas partes interessadas para contribuir com a construção de um legado positivo para as gerações futuras, equilibrando os aspectos sociais, ambientais e econômicos do nosso negócio; e 
   
• Monitorar e antecipar tendências em temas globais de sustentabilidade, desenvolvendo, adotando, compartilhando e promovendo insights de melhores práticas, de forma a melhorar continuamente nosso desempenho.
   
• A nossa abordagem aos impostos, descrita abaixo, aplica-se às nossas entidades do Reino Unido.

Nossa abordagem de gestão e governança de riscos fiscais 

Nossa abordagem em relação aos impostos é definida pela equipe de conformidade fiscal global da sede do Grupo no Brasil, que apoia as atividades e os compromissos comerciais do Grupo. A equipe de conformidade tributária global no Brasil implementou um programa de conformidade global com o envolvimento de especialistas locais em cada país em que o Grupo opera, para auxiliar e apoiar as equipes financeiras locais a garantir que cada uma das afiliadas cumpra as leis e os requisitos locais para fins fiscais. 

A Vale Europa faz parte do subgrupo de Metais Básicos do Grupo Vale e, como tal, os responsáveis pela área tributária da Vale Europa se reportam à equipe tributária de Metais Básicos e, em última instância, à equipe de conformidade tributária global no Brasil e ao Conselho de Administração do Grupo Vale, quando necessário.
O Conselho de Administração do Reino Unido ("Conselho do Reino Unido") da Vale Europa é o responsável final por nossos assuntos tributários, com responsabilidades diárias delegadas ao Gerente de Contabilidade Corporativa.

Nossos assuntos tributários são discutidos no nível da Diretoria do Reino Unido. Os impostos também são discutidos regularmente com outras funções de negócios nas reuniões de gerenciamento da refinaria para garantir que as implicações fiscais de desenvolvimentos comerciais significativos sejam devidamente consideradas. 

Nosso objetivo é garantir que nossas declarações fiscais sejam preparadas com precisão e enviadas em tempo hábil. Durante a preparação de nossas declarações, garantimos que haja uma segregação de funções. Por exemplo, indivíduos diferentes revisam as declarações fiscais antes de serem enviadas. Sempre que necessário, buscamos a orientação de consultores externos para questões tributárias complexas.
Temos uma baixa tolerância a riscos tributários e buscamos consultoria de terceiros em questões tributárias significativas ou complexas para mitigar possíveis riscos tributários, conforme necessário.  

Nossa abordagem em relação ao planejamento tributário 

Nossa abordagem em relação aos impostos está alinhada com as atividades comerciais de nossos negócios.  Nós nos beneficiamos dos incentivos governamentais da maneira pretendida pelo governo, incluindo as deduções de capital. A equipe da Base Metals Tax no Canadá oferece suporte e conhecimento adicional à equipe financeira do Reino Unido em questões fiscais incertas, quando necessário. Decisões tributárias importantes no Reino Unido são discutidas com a equipe de impostos do grupo no Canadá para garantir que nossa abordagem tributária seja consistente com o grupo como um todo. Além disso, buscaremos aconselhamento de terceiros por meio de consultores externos, conforme necessário.

Nossa abordagem de envolvimento com as autoridades fiscais 

No Reino Unido, mantemos um relacionamento aberto, transparente e colaborativo com o HMRC. Mantemos contato regular com nosso Gerente de Conformidade do Cliente no HMRC e discutimos proativamente questões tributárias importantes e desenvolvimentos comerciais.

Esta estratégia fiscal foi preparada de acordo com os requisitos do parágrafo 19 (2) contido no Anexo 19 da Lei Financeira de 2016. Ela foi aprovada pelo Conselho de Administração da Vale Europe Limited e se refere ao ano encerrado em 31 de dezembro de 2022.