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    A reparação em Mariana

    O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ocorreu em 5 de novembro de 2015, quando 39,2 milhões de metros cúbicos de rejeitos atingiram o rio Gualaxo do Norte, o rio Doce e comunidades em 39 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo. Dezenove pessoas morreram e milhares tiveram impactos em seus meios de sobrevivência.  

    A barragem era operada pela Samarco, empresa em que a Vale detém 50% de participação junto com a BHP Billiton, que possui os outros 50%. A Fundação Renova foi criada em 2016 por meio do Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), mantida pelas empresas Samarco, Vale e BHP e é a responsável pela mobilização para a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão. Por meio dos órgãos de governança da Renova, a Vale está comprometida com os esforços de reparação e compensação à sociedade e ao meio ambiente, como também espera contribuir para potencializar ações importantes para aqueles territórios. 

    A Fundação Renova é dedicada exclusivamente ao processo de reparação e segue um sistema de governança robusto, definido em compromisso jurídico com a garantia de participação efetiva dos atingidos nas decisões, dos órgãos fiscalizadores e do poder público nas esferas municipal, estadual e federal em um modelo de reparação de desastres até então inédito no Brasil.  

    Respeitando os acordos judiciais e a governança participativa determinada, seguimos buscando contribuir para uma reparação célere e integral. A Vale tem consciência de que a velocidade da reparação não atende à expectativa da sociedade e vem apoiando a Renova para agilizar esse processo. 

    A reparação de Mariana e região tem sido uma missão complexa e desafiadora, seja pela amplitude de territórios impactados pelo rompimento da barragem, seja pelas múltiplas características sociais, culturais e econômicas da região, passando pelos processos de mobilização e engajamento de todas as partes interessadas nas decisões, os licenciamentos das obras de infraestrutura e a pandemia de covid-19. Conforme o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), são 42 programas de reparação socioambiental e socioeconômica dos territórios afetados, em um trecho de aproximadamente 670 km de extensão.  

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    Governança do processo de reparação

    O Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado em 2016 entre a Samarco, suas acionistas Vale e BHP Billiton, a União Federal, os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo e diversas autoridades públicas em âmbitos federal e estadual, entre suas ações, estabeleceu a constituição da Fundação Renova.  

    Em 2018, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC Governança) fez complementos na estrutura prevista e foi assinado pelos signatários do TTAC, o Ministério Público Federal, os Ministérios Públicos Estaduais de Minas Gerais e Espírito Santo, as Defensorias Públicas da União e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo. 

    Samarco, Vale e BHP são mantenedoras da Fundação Renova, que conta em sua governança com a participação efetiva de representantes das diferentes esferas regulatórias e das comunidades afetadas pelo rompimento. A estrutura busca assegurar o diálogo com todas as partes e a tomada de decisão coletiva, incluindo comissões locais dos atingidos, câmaras técnicas temáticas e câmaras regionais, além do Comitê Interfederativo (CIF) e do Conselho Curador. A Fundação também conta com estruturas de compliance e auditoria interna, além de ouvidoria e auditoria externa independente. 

    Além dos aportes financeiros, a Vale acompanha as ações de reparação executadas pela Renova e tem assentos no Conselho Curador – a Vale tem direito a indicar dois Conselheiros Titulares, com dois Conselheiros Suplentes, dos nove representantes do colegiado responsável por aprovar os programas e planos da Diretoria Executiva da Renova. Por decisão da companhia, um desses indicados é um membro independente. Também indicamos representantes do Conselho Fiscal, com a indicação de um membro titular e um membro suplente, e representantes nos demais comitês de assessoramento do Conselho Curador da Fundação, conforme a seguir: Comitê Socioeconômico, Comitê Socioambiental, Comitê de Engenharia e Obras, Comitê Legal, Comitê de Finanças, Comitê de Auditoria, Riscos e Compliance, Comitê de Desenvolvimento Organizacional e Comitê de Comunicação. 

    Entre colaboradores próprios e parceiros de áreas técnicas e especializadas, a Renova conta com profissionais de diversas áreas do conhecimento, dezenas de entidades de atuação socioambiental e de conhecimento científico do Brasil, como as universidades federais do Espírito Santo e de Minas Gerais, além de universidades de outros países, trabalhando no processo de reparação do município de Mariana (MG) até a foz do rio Doce. 

    Organização da Fundação Renova

    As ações da Renova

    As ações da Renova estão centradas nas prioridades de recuperar os impactos decorrentes do rompimento de Fundão na bacia hídrica do rio Doce, reassentar os moradores e indenizar as famílias que sofreram perdas diretas devido ao rompimento. Para isso, as ações estão divididas em programas de reparação socioambiental e reparação socioeconômica, em três frentes de atuação: 

    Pessoas e comunidades

    • Identificação e indenização
    • Educação e cultura
    • Saúde e bem-estar
    • Comunidades tradicionais e indígenas
    • Engajamento e diálogo
    • Fomento à economia

    Terra e água

    • Uso do solo
    • Gestão hídrica
    • Manejo de rejeito
    • Biodiversidade
    • Assistência aos animais • Inovação
    • Restauração florestal

    Reconstrução e infraestrutura

    • Reassentamento
    • Contenção de rejeito
    • Tratamento de água e efluentes
    • Infraestrutura urbana e acessos
    Entre os programas socioambientais, o monitoramento na bacia do rio Doce indica retorno da qualidade da água a condições similares àquelas anteriores ao rompimento da barragem e que a água pode ser consumida pela população após passar por tratamento convencional, bem como ser usada para dessedentação animal e irrigação, entre outros usos previstos na legislação de enquadramento — classe 2 de águas doces (Resolução Conama n. 357). A água do rio Doce continua sendo monitorada em mais de 80 pontos estratégicos e informações em tempo real são geradas em uma rede de alerta para o planejamento dos principais sistemas de abastecimento da bacia. Os dados são divulgados no portal Monitoramento Rio Doce. 

    Além de ações de reparação, ações ambientais compensatórias estão em curso e pretendem gerar ganhos para toda a bacia do rio Doce. Entre elas, a Renova está reflorestando 40 mil hectares e recuperando 5 mil nascentes ao longo de áreas prioritárias e conta com o engajamento de produtores rurais para a conservação da bacia. 

    Em saneamento e gestão de resíduos sólidos, a Renova disponibiliza aos municípios da bacia recursos para investimentos em projetos e obras que contribuam com a segurança hídrica e mitiguem o lançamento de efluentes não tratados nos recursos hídricos. 

    Fazem parte da reparação socioeconômica, as indenizações das populações afetadas e o processo de reassentamento das comunidades, entre outras medidas. A indenização das pessoas diretamente atingidas é tarefa central no processo de reparação. Até dezembro de 2023, R$ 17 bilhões foram pagos em indenizações e auxílios financeiros atendendo mais de 468 mil pessoas.

    A entrega da infraestrutura para moradores das comunidades atingidas segue um modelo único no mundo, de construção de comunidades com estruturas físicas próprias de uma cidade, incluindo escolas, praças e unidades de saúde. A entrega das chaves nos distritos de Bento Rodrigues e Paracatu, em Mariana, foi acelerada.Até dezembro  de 2023, foram alcançadas 575 soluções de moradia, o que equivale a quase 90% dos casos em que as soluções de moradia foram aprovadas pela família. Nosso objetivo é concluir o reassentamento da maioria das famílias até o final de 2024.

    Paralelamente às construções, diversas iniciativas de apoio a micro e pequenos negócios são executadas, de modo que 133 micro e pequenos negócios atingidos foram reparados e estão agora prontos para retornar às atividades. Os programas de retomada econômica alcançaram mais de 4 mil pessoas por meio de ações voltadas para o fortalecimento e desenvolvimento de vocações locais. Além disso, mais de 10 mil pessoas são beneficiadas por ações que visam expandir as alternativas de negócios nos territórios e 600 produtores rurais recebem assistência técnica e extensão rural para ampliar a capacidade produtiva, alternativas mais eficientes de plantio, manejo de animais e do solo, conservação de recursos naturais, dentre outras práticas. 

    Para acompanhar os dados da reparação, acesse o site da Fundação Renova. 

    Provisões financeiras com a Renova

    De acordo com o TTAC, a Samarco possui responsabilidade primária de cumprir com os aportes financeiros da Fundação Renova, cabendo à Vale e à BHP, responsabilidade subsidiária na proporção da participação de 50%, apenas na impossibilidade de as obrigações serem cumpridas pela Samarco. Assim, veja abaixo a movimentação das provisões da Vale:
    US$ milhões 31 de dezembro de 2023 Revisão nas estimativas Atualização monetária e ajuste ao valor presente Desembolsos Ajustes de conversão 31 de março de 2024
    Programas de reparação e compensação da Fundação Renova
    4.427
    (58)
    44
    (86)
    (137)
    4.190

    Saiba mais

    Fundação Renova

    Acompanhe todas as iniciativas de reparação em Mariana e nos demais 38 municípios que compõem os programas de reparação socioambiental e socioeconômico.