Para a realização de investimentos no serviço público municipal e atendimento às demandas da comunidade, a Vale realizou, neste mês de março, depósito judicial no valor de R$ 100 milhões como parte das ações de compensação para o distrito de Macacos, em Nova Lima. O repasse foi definido em dezembro de 2022 por meio de acordo firmado junto às instituições de Justiça (Ministério Público de Minas Gerais, Defensoria Pública e interveniência do município e do Ministério Público Federal) que definiu R$ 500 milhões entre obrigações de pagar e de fazer da companhia.

O recurso depositado judicialmente deverá ser usado pelo município para custear projetos que gerem benefícios localmente em áreas como Saneamento Básico, Educação, Saúde, Assistência Social, Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Infraestrutura. Além disso, R$ 20 milhões serão destinados a projetos da comunidade, que deverão ser escolhidos por meio de orçamento participativo.

A população receberá o apoio de assessoria técnica independente para a condução da seleção dos projetos. Para custear a contratação, também foi depositado em conta judicial R$ 2 milhões. Além disso, também foi cumprido o compromisso de repassar R$ 1 milhão para melhorias no transporte público da região.

Acordo
O acordo de reparação no distrito de Macacos, assinado após audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, foi motivado pelas evacuações ocorridas em 2019 após o aumento do nível de emergência da barragem B3/B4, na Mina Mar Azul. O documento objetiva formalizar e definir os passos do trabalho de reparação à comunidade. Além dos investimentos em serviços públicos, o Plano de Reparação e Compensação Integral também tem como foco transferência de renda, requalificação do comércio e turismo, entre outras medidas.

Mesmo antes da assinatura do termo formal, a Vale havia aplicado mais de R$ 120 milhões em pagamento emergencial à comunidade. Já em janeiro deste ano, mês seguinte à assinatura do acordo, foi paga a primeira parcela do programa de transferência de renda, totalizando R$ 2,75 milhões. Seguindo o cronograma estabelecido, também foram quitadas as parcelas relativas aos meses de fevereiro e março. São beneficiárias pessoas que anteriormente ao acordo já faziam jus ao pagamento emergencial e que constavam na lista do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), exceto as que já fecharam acordos de indenização individual com a Vale.

Outras relevantes entregas também já ocorreram, como a revitalização da Capelinha de Macacos, importante patrimônio e atrativo turístico do distrito, e a construção da nova sede da Escola Municipal Rubem da Costa Lima, também em Macacos, que dobrou a capacidade de atendimento da instituição de ensino. As ações integram o Plano de Compensação e Desenvolvimento, que foi incluído no acordo judicial.

Sede da Escola Municipal Rubem da Costa Lima, no Distrito de Macacos 

Segurança
Com o compromisso de restabelecer as condições de vida anteriores às evacuações, a Vale não tem medido esforços no sentido de reparar e compensar, de maneira definitiva, os transtornos causados no distrito de Macacos, em Nova Lima. Um dos pilares é a eliminação da barragem B3/B4, prevista para 2025, tendo como prioridade a segurança das pessoas, dos trabalhadores e do meio ambiente. A barragem B3/B4 é uma das 30 estruturas mapeadas no Programa de Descaracterização da Vale, e já teve mais de 60% do seu volume removido, deixando o nível máximo de risco em dezembro de 2022. 

Barragem B/B4 teve mais de 60% do volume removido