A Vale dará início às obras preliminares para a construção de uma segunda Estrutura de Contenção a Jusante (ECJ) no Sistema Pontal, em Itabira (MG), próxima aos Diques Minervino e Cordão Nova Vista. A auditoria técnica independente do Ministério Público concluiu na quarta-feira (17 de julho) a análise das informações técnicas complementares necessárias para o início da atividade. A previsão é de que a obra seja concluída no primeiro semestre de 2025. 

A nova estrutura será construída no bairro Bela Vista, nas proximidades da Rua José Marinho Fernandes, e é uma medida preventiva para reforçar a segurança da comunidade durante as obras de descaracterização dos referidos diques. Terão início as ações preliminares para implantação da estrutura, como a supressão vegetal e a abertura de acessos. A continuidade das demolições de imóveis incluídos no processo de remoção, bem como as exigências legais para essa ação, estão sendo tratadas junto à Secretaria de Meio Ambiente do município. 

A ECJ2 terá aproximadamente 330 metros de extensão e 4,75 metros de altura em seu ponto mais alto. Ela será construída usando o mesmo método construtivo da ECJ Coqueirinho, uma tecnologia que utiliza a cravação de estacas metálicas circulares. “Essa tecnologia diminui a vibração, geração de poeira e ruído, de forma a causar o menor impacto possível para os moradores próximos”, explica Luiz Coutinho, gerente de implantação do Programa de Descaracterização em Itabira. 

Os diques Minervino e Cordão Nova Vista serão descaracterizados por terem método de construção a montante (apoiados sobre rejeitos). A nova ECJ tem o objetivo de reter o rejeito contido nos diques em caso de uma eventual ruptura durante as obras de descaracterização, garantindo a segurança das pessoas e do meio ambiente. Nesse cenário hipotético, a ECJ asseguraria que o material dos diques se acomodasse dentro do próprio Sistema Pontal, sem chegar às comunidades. 

A descaracterização dos diques começará após a implantação da ECJ2 e a previsão é de que as obras de descaracterização das estruturas sejam finalizadas até 2029. 

Assim como na construção da ECJ Coqueirinho, os impactos causados para a construção da ECJ2 serão controlados e mitigados pela empresa e representantes da comunidade serão convidados para acompanhar a execução da obra. 

Remoções 

Para a construção da nova estrutura de contenção será necessária a realocação de 17 famílias. A Vale já realizou contato com as famílias e os moradores a serem realocados estão sendo indenizados pela empresa, com base no Termo de Compromisso firmado com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. 

Itabira já teve mais da metade das estruturas a montante eliminadas 

Do total de dez barragens incluídas no Programa de Descaracterização de Barragens a Montante em Itabira, seis já foram eliminadas. A obra de descaracterização do dique 2 terminou em outubro de 2023. Já haviam sido eliminadas, em setembro de 2022, a barragem Ipoema, na Mina do Meio, e o Dique 3, também do Sistema Pontal. Anteriormente, foram descaracterizados os Diques 4 e 5 do Sistema Pontal e o Dique Rio do Peixe. As atividades foram realizadas com acompanhamento de auditoria técnica independente e órgãos públicos.

O Dique 1A, no Sistema Pontal, teve suas obras iniciadas em junho 2023 e a previsão é de que sejam concluídas em dezembro de 2024, assim como as obras do Dique 1 B, que foram iniciadas em abril deste ano. 

As estruturas de disposição de rejeitos da empresa no município são monitoradas permanentemente pelo Centro de Monitoramento Geotécnico (CMG) da empresa. 

Programa de Descaracterização de Barragens a Montante 

Desde 2019, foram investidos cerca de R$ 8,5 bilhões no Programa de Descaracterização da Vale e 14 das 30 estruturas a montante da empresa já foram eliminadas no Brasil. A eliminação de estruturas construídas a montante é um compromisso da Vale com a sociedade que se tornou, também, uma obrigação legal.   

As soluções são customizadas para cada estrutura e estão sendo realizadas de forma cautelosa, tendo como prioridade, sempre, a segurança das pessoas, a redução dos riscos e os cuidados com o meio ambiente. As ações implementadas para a descaracterização são objeto de avaliação e acompanhamento contínuo de auditorias independentes e dos órgãos reguladores competentes.